A Câmara Municipal de Limeira encerrou o ano de 2010 com um total de 233 projetos aprovados, segundo relatório geral do controle de proposições do Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara Municipal de Limeira.
No total, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e propostas de emenda à lei orgânica de autoria dos vereadores e também do prefeito Sílvio Félix da Silva (PDT) foram protocolados no Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara 418 projetos.
Os vereadores elaboraram 293 projetos de lei. Desses 135 foram aprovados, 93 continuam tramitando, 28 foram retirados, 37 foram arquivados. Projetos de Lei Complementar protocolados foram 64 e deste total, 48 foram aprovados, oito retirados, três arquivados e cinco seguem em tramitação.
Projetos de Decreto Legislativo protocolados em 2010 foram 24, sendo 22 aprovados, um retirado e um segue em tramitação. Projeto de Resolução foram 34 protocolados e deste total, 28 foram aprovados, um retirado, um rejeitado, dois arquivados e dois em tramitação.
Quanto as propostas de emenda a Lei Orgânica do Município foram protocoladas três no Departamento de Expediente do Legislativo e estas propostas seguem em trâmite.
Os vereadores apresentaram e encaminharam em 2010 um total de 879 indicações.
O Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara recebeu 679 requerimentos. Foram aprovados 576, retirados 95 requerimentos, rejeitados quatro, um prejudicado e três requerimentos não foram recebidos pela Mesa.
Quanto as Moções, foram 169 protocoladas. Os vereadores aprovaram 135 Moções, retiraram 15, prejudicaram 10, duas foram rejeitadas, seis não foram recebidas pela Mesa e uma ficou para leitura.
