Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB)
Requerimento 574/2010
Qual a possibilidade para que seja realizada uma sinalização de solo proibindo o estacionamento de veículos na esquina entre a Avenida Souza Queiroz, com a Rua Santa Cecília, nesta cidade, uma vez que está ocorrendo acidentes freqüentes por falta de visibilidade para os motoristas.
Justificativa
“Este referido requerimento visa prevenir futuros acidentes e a melhoria da visibilidade dos motoristas que trafegam pelo referido local”, ressaltou Almir.
Requerimento 575/2010
Qual possibilidade de um programa futuro para que sejam plantadas somente árvores que não danifiquem as calçadas e satisfaçam as necessidades do meio ambiente, nesta cidade de Limeira.
Justificativa
“Este requerimento se faz necessário em razão das árvores plantadas nas calçadas de Limeira estar prejudicando o passeio público, as raízes ficam expostas danificando muros”, afirmou Almir.
Requerimento 585/2010
I - Existe estudo para a implantação em lugares públicos fraldários familiares.
II – Em caso positivo, para quando está previsto, e em caso negativo, justificar.
Justificativa
“Este requerimento foi pedido pelos vereadores Junior Elis Hilário e Vitor Mendonça”, justificou Almir.
Requerimento 572/2010
Qual a possibilidade para que sejam instaladas câmeras de vigilância e proteção em todas as passarelas utilizadas por pedestres, nesta cidade de Limeira?
Justificativa
“O crescente número de assaltos nesses locais, à instalação de câmaras de vigilâncias irá coibir os meliantes de praticarem furtos, inclusive crimes contra pessoas que residem e trafegam próximos destas passarelas”, ressaltou Almir.
Requerimento 573/2010
Qual a possibilidade para que seja realizada a substituição de cerca de arame por bloco de cimento na fachada do Centro Comunitário situado na Vila Teixeira Marques, em frente à Escola Estadual Professor “Ary Leite Pereira”, neste município?
Justificativa
“Este requerimento visa proteger o Centro Comunitário da Vila Teixeira Marques, pois existem pessoas que se utilizam das danificações na referida cerca para adentrarem o local, sendo sua permanência indevida, em razão de serem horários fora de expediente”, justificou Almir.
Vereador Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR)
Requerimento 605/2010
I – É possível ser feito novos quiosques de recreação no Horto Florestal de Limeira?
II – Estes quiosques poderiam vir equipados churrasqueiras e bancos alem da própria cobertura?
Justificativa
“Visitei o Horto florestal e recebi pedido de vários usuários que se queixam de que os quiosques que existem no local estão deteriorados e em geral estão ocupados. A população precisa de mais quiosques de qualidade para amparar a população” ressaltou Piuí.
Requerimento 586/2010
I – É Possível ser feito um recuo na calçada existente de fronte a EMEI Thereza Veronesi D`Andréa no Bairro Gustavo Piccinini para o estacionamento dos veículos dos funcionários?
Justificativa
“Estive na reinauguração deste EMEI e recebi este pedido dos funcionários do local que por falta de estacionamento acabam por deixar seus carros sobre a calçada. Certo de que esta melhoria facilitara em muitos os funcionários espero ser atendendo”, justificou Piuí.
Requerimento 568/2010
I – Existe por parte desta administração previsão de quando serão colocadas as placas em cumprimento à Lei 4.353 de março de 2009?
Justificativa
“Sou o idealizador da lei 4.353 que denomina de “Largo Menino Jesus” a área Pública na Rua Luiz Pântano esquina com a Rua Vicente Ribeiro. E devido a isso é sempre cobrada a colocação de placas de identificação”, ressaltou Piuí.
Requerimento 566/2010
I – Quantos agentes de trânsito estão trabalhando atualmente em Limeira?
II – Este efetivo é suficiente para a demanda de ocorrências de transito de nossa cidade?
III – É possível aumentar a fiscalização no tangente à pessoa que estão pegando caronas ou “rabeira” em õnibus e caminhões em toda cidade?
Justificativa
“Circulando por várias vias de nosso Município notei que algumas pessoas sem se preocuparem com a própria vida e com a dos outros”. Certo de que os agentes de transito podem e devem coibir tal pratica questiono e aguardo providencias, justificou Piuí.
Requerimento 565/2010
I – A oficina oficial do município vem recebendo verbas suficientes para a demanda de veículos baixados para conserto?
II – Quais providências vem sendo tomadas no sentido de minimizar o numero de veículos parados nesta oficina
III – É possível remeter a este vereador um relatório das funções e funcionários ligados a esta oficina?
Justificativa
“Estive visitando o pátio da prefeitura e notei o grande número de veículos oficiais parados para manutenção, questiono a fim de colaborar com a solução deste problema”, afirmou Piuí.
Requerimento 563/ 2010
I – Existem por parte desta administração estudos do desgaste causado por empresas que se utiliza de nossa malha viária com veículos pesados de grande porte?
II – É possível se criar medidas de contrapartida, para as novas empresas com veículos pesados que venham a se instalar em nosso Município, quanto à manutenção viária?
Justificativa
“Estive circulando por varias vias de nosso Município e notei que se encontra em pior estado em geral são usadas por empresas que se utilizam caminhões de grande porte para escoarem seus produtos e que estas vias acabam se deteriorando mais rápido do que as demais” justificou Piuí.
Vereador Carlinhos Silva (PDT)
Requerimento 561/2010
A fila de transplantes tem aumentando e o número é cada vez menor de potenciais doadores. Como isso, há possibilidade de se criar um “Banco de Dados” aos interessados em doar órgãos humanos?
Justificativa
“O Banco de dados sobre doações de órgão pode ser aliado para captação de novos doadores. As informações disponíveis para a consulta do Sistema Único de Saúde (SUS), facilitando o trabalho de captação de órgãos em caso de morte encefálica”, ressaltou Carlinhos.
Requerimento 582/2010
O executivo, através da Secretaria de Saúde, pode divulgar no site oficial da Prefeitura a relação de medicamentos distribuídos à população, assim como a quantidade disponível a cada dia?
Justificativa
“Essa seria uma alternativa para que a população se dirija aos locais de distribuição, com certeza de que o remédio seria encontrado”, afirmou Carlinhos.
Requerimento 597/2010
Quando serão instalados os radares de velocidade na Rua Sebastião Camargo, Jardim Lagoa Nova?
Justificativa
“Moradores me procuraram contando que a administração Municipal implantou placas informativas sobre fiscalização de velocidade por radar, porem os aparelhos não foram disponibilizados dessa forma as infrações continuam colocando em risco a segurança dos pedestres”, justificou Carlinhos.
Vereadora Iraciara Basseto Barollo Sagioro (PV)
Requerimento 583/2010
I – Incentivar a manutenção de áreas permeáveis nos lotes urbanos?
II – Minimizar os impactos provenientes do lançamento superficial das águas pluviais em vias publica ou na rede de captação?
II – Permitir a recarga do lençol freático?
Requerimento 584/2010
I - Incentivar o uso de tecnologias sustentáveis nas edificações urbanas?
II - A reciclagem e reuso de resíduos e materiais de construção civil?
III - Incentivar o armazenamento e reutilização das águas pluviais nas próprias edificações?
Justificativa
“Este requerimento é necessário em razão da minha preocupação com a sustentabilidade, já que tem sido procurada e questionada por vários munícipes”, ressaltou Iraciara.
Vereador José Farid Zaine (PDT)
Requerimento 599/2010
Quais são as possibilidades de a prefeitura contratar a Corporação Musical Arthur Giambelli para que leve suas retretas aos bairros de Limeira, no mês de dezembro, com os músicos vestidos de Papai Noel?
Justificativa
“Levar a cultura aos bairros é uma responsabilidade do Poder Público para democratizar o acesso, esse é um trabalho importante, pois a banda sempre é muito elogiada e recebe o carinho por onde passas”, afirmou Farid.
Requerimento 598/2010
Quais são as possibilidades de a Prefeitura contratar grupos artísticos das artes cênicas para realizar trabalhos de conscientização em escolas municipais sobre o combate a dengue?
Justificativa
“O nosso município em 2010 foi o segundo com maior caso de dengue ate o momento foram 739 casos, em 2001 ocorreu recorde 858, é preciso conscientizar o jovens de nossa cidade”, ressaltou Farid.
Requerimento 587/2010
Sobre a piscina Municipal Alberto Savoi, localizada na Rua: Roberto Mange, s/n Jardim Mercedes.
I – O filtro da piscina é adequado para a limpeza da água?
II – Para quando está prevista a finalização da cobertura da piscina menor?
III – As aulas de hidroginástica estão interrompidas? Caso sim, qual é o prazo para que se iniciem as aulas?
IV – Produtos de Limpeza, como o cloro, estão sempre disponíveis para a manutenção da piscina?
V – Há projetos para mudanças no piso em torno da piscina?
Justificativa
“Este requerimento se faz necessário, pois fui procurado por munícipes que gostariam de saber sobre as melhorias no espaço”, justificou Farid.
Vereador Mário Celso Botion (PR)
I – Quais os bairros que são atendidos pela varrição de rua? Qual a freqüência semanal dessa varrição?
II – Quais critérios são utilizados para definição do bairro e a freqüência que os mesmo receberam a varrição?
Justificativa
“Recebi em meu gabinete muitas reclamações sobre a falta de varrição em seus bairros, bem como drástica diminuição das varrições, questiono para saber qual critério utilizado para informamos à população”, justificou Mário.
Requerimento 589/2010
I – Qual a seqüência de procedimentos que um projeto de construção residencial e comercial é submetido a partir do protocolo do mesmo?
II – Qual o prazo para a tramitação ate a aprovação de um projeto residencial e um projeto comercial?
III – Quais as principais dificuldades são ocasionadas pelos profissionais autores dos projetos?
Justificativa
“Solicito esta informação devido ao grande numero de reclamações pela demora excessiva na aprovação dos projetos por parte da Secretaria do Planejamento”, afirmou Mário.
Requerimento 588/2010
I – Cópia de todo o processo administrativo que deu origem à concorrência publica nº003/2010
II – Qual o cronograma pára a execução das obras?
Justificativa
“Esta informação é necessária para conhecer a estimativa de impacto orçamentário - financeiro no exercício em que deva entrar em vigor a ação governamental e nos dois exercícios subseqüentes, como rege a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 16, inciso I”, afirmou Mário.
Requerimento 591/2010
I Copia de todo o processo administrativo que deu origem a Licitação do projeto denominado “Vila das Nações” a ser construído na região do Morro Azul?
II – Qual o custo e o cronograma para a implantação do projeto Vila das Nações?
Justificativa
“Essas informações são necessárias para tomar conhecimento das características do projeto e dos prazos de sua implantação”, ressaltou Mário.
Requerimento 581/2010
I – Existem estudos para permitir o estacionamento de veículos dos dois lados das ruas na região central da cidade, nos dias de sábado, sem prejuízo da cobrança da área azul?
Justificativa
“O estacionamento de ambos os lados que referimos consiste no quadrilátero formado pelas ruas Barão de Cascalho a Deputado Otavio Lopes e Tiradentes ate sete de setembro” ressaltou Mário.
Requerimento 590/2010
I - Qual orientação e determinação da Secretaria do Planejamento e da Secretaria de Transportes para as obras que têm a necessidade de construir tapumes de proteção, utilizando as calçadas?
II - Qual orientação e determinação foram passadas para os responsáveis das obras realizadas na esquina das ruas Boa Morte e Alferes Franco e também na esquina das ruas Boa Morte e Presidente Roosevelt?
III - É possível para esses dois casos, determinar a construção de passarelas para pedestre, executadas com guarda-corpos fixados no próprio asfalto, durante o período das obras?
Justificativa
“Essas duas obras ocuparam todo o passeio público com os tapumes de proteção, dessa forma, os pedestres são obrigados a sair da calçada e caminhar pela rua disputando com os carros esse espaço. Essa situação de risco permanente para o pedestre tem que ser resolvida”. Para que o pedestre tenha garantida a sua segurança, é necessário executar uma passarela fixa e permanente pela própria rua”, afirmou Mário.
Vereador Paulo Hadich (PSB)
Requerimento 579/2010
Foram realizados os estudos os para a aplicação de "multa moral” para aquele motorista que parar em vaga área reservada pra pessoas com mobilidade reduzida (idosos deficientes físicos)?
Justificativa
“O objetivo deste requerimento é saber do setor competente, quais as medidas ou estudos já foram realizados para aplicação da multa moral, que visa alertar, os motoristas que utilizam indevidamente as vagas reservadas às pessoas com deficiências físicos e idosos. Conforme meu requerimento 260/2010 (de 21/04/2010) e resposta — ofício DT 133/2010 da Secretaria de Transportes (de 20/05/2010)”, ressaltou Paulo.
Requerimento 578/2010
I - É possível realização de estudo para que a coleta de lixo do Jardim Glória, retorne ao horário antigo, ou seja, no período diurno? Em caso positivo, qual a previsão?
Justificativa
“Essa solicitação foi feita por moradoras do bairro, pois anteriormente o horário da coleta do lixo, era feito durante o período diurno e agora passou para o período noturno, sendo que, com essa alteração as pessoas que fazem da coleta do lixo reciclado, uma fonte de renda complementar, para ajudar o orçamento mensal ficaram prejudicadas”, justificou Paulo.
Requerimento 577/2010
I É possível estudo de semáforo para pedestre, na Avenida Mogi-Mirim n°741(em frente a Senna Locadora) esquina com a Rua: Mto Anacleto Barroso-Praça Rosa Granzotto Rosada — Bairro Bom Vista? Em caso positivo, qual a previsão?
Justificativa
“Esta Solicitação foi feita por moradores do bairro, devido ao grande fluxo de veículos, principalmente nos horas de pico neste cruzamento, gerando uma demora muito grande para os pedestres atravessarem, principalmente os mais idosos, sendo assim, os riscos de acidente são maiores”, justificou Paulo.
Requerimento 576/2010
Qual a conclusão da análise referente à possibilidade do Poder Executivo, alterar a Lei n° 121 de 24 de fevereiro de 1994, com o objetivo de incluir no rol do Artigo 1° da referida lei, a pessoa idosa e a pessoa com deficiência que comprovem o recebimento de beneficio de prestação continuada da assistência social — BPC-LOAS do INSS, para efeito do Poder Executivo Municipal conceder remissão de 75% do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU?
Justificativa
“O objetivo deste requerimento, se faz necessário em virtude da resposta (oficio SF 100/2010 da Secretaria da Fazenda em 08/06/2010), referente ao meu requerimento 259/2010, que solicita estudo sobre a viabilidade de alterar a Lei n° 121, de 24 de fevereiro de 1994, com o objetivo de incluir no rol do Artigo 1° da referida lei, a pessoa idosa e a pessoa com deficiência que comprovem o recebimento de benefício de prestação continuada da assistência social — BPC-LOAS do INSS, sendo que a resposta em 08/06/2010 ao referido assunto, pela Secretaria competente, foi que já estava e continua sendo analisada a possibilidade de alteração da respectiva Lei.Anexo: requerimento 259/2010 (de 26/04/2010) e resposta — ofício SF 100/2010 da Secretaria da Fazenda (de 08/06/2010)”, justificou Paulo.
Requerimento 567/2010
I - Existe projeto ou estudo para criar usinas de reciclagem para resíduos da construção civil e resíduos urbanos (domésticos comerciais e industriais)?
II - Em caso positivo, para quando está previsto?
III - Em caso negativo, é possível iniciar estudos?
Justificativa
“O presente requerimento se dá em razão da necessidade de atualizar e adequar à lei complementar n° 121, de 24 de fevereiro de 1994, que prevê a remissão de setenta e cinco por cento (75%) do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, somente para os contribuintes aposentados ou pensionistas, que são proprietários, possuidores ou titulares do domínio útil de um único imóvel residencial no município de Limeira”, afirmou Paulo.
Vereador Dr. Raul Nilsen Filho (PMDB)
Requerimento 571/2010
Existe a possibilidade de ser criada na Rede Municipal de Ensino de Limeira, uma brinquedoteca circulante, para atendimento as EMEIS DA Rede Municipal de Ensino, que por responsabilidade técnica, não disponha de espaço físico adequado, para o seu fixo funcionamento.
Justificativa
“Este requerimento se faz necessário, em vista de algumas EMEIS não possuir espaço adequado para o fixo funcionamento de uma brinquedoteca”, justificou Dr. Raul.
Vereador Ronei Costa Martins (PT)
Requerimento 580/2010
Existe algum estudo ou plano de metas para a elaboração do Código Ambiental Municipal, nos termos do artigo 65 da Lei Complemetar nº442 de 12 de Janeiro de 2009?
Justificativa
“Estes requerimento são necessários para que eu realize minha função constitucional”, afirmou Ronei.
Requerimento 593/2010
Existe a possibilidade de instalação de um semáforo para pedestres na Rua Siqueira Campos esquina com a Barão de Campinas, travessia de acesso para rodoviária de Limeira?
Justificativa
“Este requerimento se da devido a grande circulação de veículos naquela região dificultando a passagem de pedestre com risco de atropelamento, justificou Ronei”.
Vereador Miguel Lombardi (PR)
Requerimento 592/2010
Existe possibilidade do Poder executivo Municipal promover estudos a fim de conceder Passe Escolar aos alunos dos cursos supletivos noturno?
Justificativa
Este requerimento é necessário em razão da reivindicação dos estudantes do Curso Supletivo de EE Dom Tarcisio Ariovaldo do Amaral, que participaram da Câmara Itinerante no jardim Aeroporto os quais os moradores de bairros distantes da referida Escola não possuem condições financeiras para pagar o transporte coletivo diariamente, afirmou Miguel.
