I – Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo n°17/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que concede o Troféu do Mérito Rural às personalidades que se destacaram no Meio Rural Limeirense, nos termos da Resolução n°226, de 19 de agosto de 2003.
II – Projeto de Resolução n°44/08, de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que dá nova redação ao art.75 da Resolução nº44, de 10 de outubro de 1992, com suas alterações posteriores.
III – Projeto de Lei n°255/08, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancária, restaurantes, bares e repartições públicas de cadeiras de roda para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosos, e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei n°135/10, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir a pressão arterial (esfignomanõmetro e estetoscópio) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no município de Limeira e dá outras providências.
V – Projeto de Lei nº188/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que institui a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares no município de Limeira e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei nº207/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que acrescenta os artigos 2º A e 3º A a Lei nº 4.570 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a responsabilidade dos estacionamentos públicos e privados prestadores de serviço de manobras e similares no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
VII – Projeto de Lei nº293/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre fechamento de casas e barracões abandonados e dá outras providências.
VIII – Projeto de Lei nº297/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira o Concurso Anual da "Miss Limeira, Versão Universo".
Agenda
Evento: Sessão Ordinária
Data: 16 de Novembro (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan” (Rua Pedro Zaccaria, 70 – Jardim Nova Itália) com transmissão ao vivo pela Rádio Educadora AM 1020 e pelo site www.camaralimeira.sp.gov.br
