O vereador Carlinhos Silva (PDT) apresentou na Sessão Camarária de quarta-feira, 03/11, Projeto de Lei que dispõe sobre a cobertura dos imóveis que vierem a ser construídos na cidade.
Além dos trâmites legais para aprovação das plantas, os projetos de edificações em bens imóveis, com fins de moradia, comércio, indústria ou prestação de serviços, deverão seguir o critério de uso de coberturas na cor branca ou daquelas consideradas frias, como violeta, azul e verde.
A Proposta é baseada numa campanha internacional para utilização de materiais reflexivos na construção e reforma de tetos em regiões temperadas e tropicais.
De acordo com o parlamentar, os tetos frios reduzem o uso de ar-condicionado e aumentam a comodidade das construções. Além disso, combatem as ilhas de calor nas cidades, melhorando a qualidade do ar, trazendo conforto ao ambiente urbano e reduzindo a temperatura global.
“A temperatura elevada aumenta o gasto com energia elétrica, com ar-condicionado, aumenta os níveis de poluição e, consequentemente, eleva a incidência de doenças relacionadas ao calor. Se em 20 anos todos os tetos forem pintados, teremos o mesmo efeito de retirar metade dos carros que rodam em todo o mundo a cada ano deste programa. Isso possibilitaria um atraso nos efeitos do aquecimento global”, justificou Carlinhos Silva.
O texto está sendo avaliado pelas Comissões Permanentes da Casa e se aprovada, a nova Lei sujeitará os infratores às seguintes penalidades: na primeira ocorrência, advertência escrita; multa de 700 UFESP’s em caso de reincidência; e o dobro em UFESP’s a cada reincidência após aplicação da multa.
*Fonte: Gabinete do vereador Carlinhos Silva (PDT)
