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Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2010

Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2010

Data de publicação: 15/10/2010 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


 

 

Vereador Almir Pedro do Santos (PSDB)

 
Requerimento 479/2010
 

I-                   A lei Municipal 3.167, de 12 de abril de 200, que obriga as agencias bancárias a disponibilizar ao usuário pessoal suficiente para que os clientes possam ser atendidos em tempo razoável (20 minutos), que foi regulamentada pelo Poder Executivo, vem sendo objeto de fiscalização/.

II-                 Se positivo, qual ação que está sendo usada para que o infrator receba as punições explicita nessa lei?

 

        III-               Há possibilidade por parte do setor competente da Municipalidade ampliar a divulgação da regulamentação desta Lei?

 
Justificativa
 
“Tenho recebido várias reclamações de usuários dos bancos de nossa cidade, em que o tempo de espera que seria de 20 minutos, não esta sendo cumprida, prejudicando os clientes”, justificou Almir.
 
Requerimento 502/2010
 
I – Qual a possibilidade do setor competente da municipalidade, colocar containeres para recolhimento de óleo comestível e de outras procedências nos bairros da cidade de Limeira.
 
II – Se existe este estudo para quando pode ser levado a efeito?
 
III-Se não o que impede de que seja feito?
 
Justificativa
 
“A utilização desses containeres é necessário para a preservação da natureza e uma iniciativa para apoiar a preservação ambiental”, ressaltou Almir.
 
 
Vereador Antonio Braz do Nascimento Piuí (PR)
 
Requerimento 493/2010
 
I - Quando a prefeitura pretende iniciar a obra de duplicação da Rua da Imprensa em nossa cidade?
 
Justificativa
 
“Fui questionado sobre o inicio da obra e ciente de que é interesse desta administração questiono a fim de responder da melhor forma aos munícipes que me procuram”, justificou Piuí.
 
Requerimento 494/2010
 
I - Qual a possibilidade de se legalizar as chácaras de recreio existentes em nossa área rural?
 
Justificativa
 
“Visitei amigos que residem em chácaras em nossa cidade e fui questionado sobre a legalização destas áreas”, justificou Piuí.
 
 
Requerimento 495/2010
 
I – Existe por parte desta administração a intenção de se instalar câmeras de monitoramento nos bairros mais carente de nossa cidade?
 
Justificativa
 
Sou morador de um bairro muito populoso e recebo constantes questionamentos quanto à possibilidade de se instalar câmeras de segurança” ressaltou Piuí.
 
 
Requerimento 501/2010
 
I - Quando a Secretaria de Cultura pretende iniciar as oficinas de trabalhos voltadas ao carnaval?
 
II - É possível que estas oficinas entrem em funcionamento ainda para o carnaval?
 
 
Justificativa
 
“Os vereadores vem sendo cobrados por parte dos carnavalescos de nossa cidade sobre as prometidas oficinas de carnaval que seriam organizadas pela secretaria de Cultura”, ressaltou Piuí.
 
 
Requerimento 513/2010
 
I - As empresas que prestam serviços para a Prefeitura de Limeira estão cumprindo as normas de segurança do trabalho?
 
II - Esta havendo fiscalização neste sentido, para impedir abusos?
 
III - Os funcionários recebem por parte destas empresas os devidos EPIS equipamentos de proteção individual?
 
Justificativa
 
“Visitei algumas obras e ações ocorridas em nossa cidade, e percebi que alguns funcionários de empresas contratadas não estavam com os referidos equipamentos, questiono para poder tomar as devidas providencias”, justificou Piuí.
 
 
Requerimento 518/2010
 
I – A prefeitura tem plano de isenção fiscal para famílias que vivem de coleta de recicláveis em Limeira?
 
II – Existe por parte desta administração algum tipo de empréstimo financeiro para as famílias de coletores de recicláveis poderem desenvolver seu trabalho de forma empreendedora?
 
Justificativa
 
“Visitando alguns amigos e familiares que vivem de coleta de reciclagem em nossa cidade fui questionado quanto a este assunto, busco informações para poder desenvolver da melhor forma algum tipo de trabalho relacionado a essas famílias”, ressaltou Piuí.
 
Vereador Dr. César Cortez (PV)
 
Requerimento 504/2010
 
Há possibilidade de a Prefeitura Municipal, através do departamento competente, providenciar a instalação de redutores de velocidade ou radar fixo na Avenida Assis Brasil – Vila Camargo?
 
Justificativa
 
“Esse pedido é necessário em razão de ter sido procurado por moradores da Vila Camargo, que solicitaram estas providências, uma vez que muitos veículos transitam em altíssima velocidade no local”, afirmou Dr. César.
 
Requerimento 505/2010
 
Há possibilidade de a Prefeitura Municipal, através do departamento competente, providenciar a construção de um sargentão na Avenida Lauro Corrêa da Silva, esquina com Rua: Pascoal Soler Filho, Jardim do Lago?
 
 
Justificativa
 
“Fui procurado por moradores do Jardim do Lago, que relataram inúmeros problemas decorrentes do acúmulo de água em época de chuvas, no cruzamento da Avenida Lauro Correa da Silva com a Rua: Pascoal Soler Filho é necessário um escoamento para melhor vazão da água, ressaltou”, Dr. César.
 
Requerimento 466/2010
 
I - Há possibilidade de a Prefeitura Municipal, através do departamento competente, providenciar, com urgência, manutenção da ponte situada no acesso ao bairro Nossa Senhora Aparecida, na Rodovia Limeira – Mogi Mirim. km 100.
 
 
Justificativa
 
“O requerimento é necessário, pois a ponte encontra-se com trincas e rachaduras, comprometendo a passagem de caminhões que realizam a colheita de laranja, levando prejuízo aos produtores”, afirmou Dr. César.
 
 
Requerimento 467/2010
 
I - Há possibilidade de a Prefeitura Municipal, através do departamento competente providenciar a instalação de redutores de velocidade em frente ao numero 448 da Avenida Campinas, na Vila Cidade Jardim?
 
Justificativa
 
“Integrantes da igreja localizada neste endereço me procuraram e solicitaram providência”, ressaltou Dr. César.
 
 
Vereador Carlinhos Silva (PDT)
 
Requerimento 511/2010
 
 I - Quando será iniciada a campanha de conscientização contra dengue deste ano?
 
II - Existe a possibilidade dos trabalhos começarem a ser realizados imediatamente?
 
Justificativa
 
“Para evitar uma epidemia, é necessário que campanhas, trabalhos de prevenção e conscientização comecem a ser feitos o mais rápido possível, pois, as chuvas provocam a eclosão de mosquitos”, justificou Carlinhos Silva.
 
Vereador José Farid Zaine (PDT)
 
Requerimento 512/2010
 
I - quais são as possibilidades de a Prefeitura instalar um redutor de velocidade na Avenida Assis Brasil – Vila Camargo – próximo a Escola Nestor Lino?
 
Justificativa
 
“Moradores da região pedem um redutor de velocidade no local requerido para impedir que motoristas irresponsáveis abusem da velocidade” justificou Farid.
 
 
Requerimento 506/2010
 
I - Existem estudos, por parte da Prefeitura, para o recapeamento da Avenida Antonio de Luna, no Jardim Aeroporto, e conserto dos desníveis existentes nas valetas da referida Avenida?
 
 
 
Justificativa
 
“No local existe intenso fluxo de veículos, principalmente por que da acesso a vários bairros do nosso município é preciso uma providência”, ressaltou Farid
 
Requerimento 498/2010
 
 I-Como está o estudo para a sinalização turística da cidade?
 
Justificativa
 
“É importante que a Prefeitura incentive que os visitantes conheçam os pontos turísticos de nossa cidade, é de grande importância à sinalização nesses pontos,” afirmou Farid.
 
Requerimento 499/2010
 
I - Quais são as possibilidades de limpeza e manutenção constantes no Pavilhão do Feirante, localizado na Avenida Frei João das Mercês, no Parque Nossa Senhora das Dores?
 
II - Quais são as possibilidades de a Prefeitura disponibilizar um Guarda Patrimonial para evitar ações de vandalismo que ocorrem no local requerido
 
Justificativa
 
“Moradores da região aprovaram a idéia da Prefeitura criar um Pavilhão no local, pois fomenta o lazer da população”, ressaltou Farid.
 
Requerimento 500/2010
 
 
Como está o estudo paisagístico para ser aplicado na rotatória que se encontra na Avenida Lauro Correia da Silva, que dá acesso aos bairros Aeroporto Roseira e Ipanema?
 
Justificativa
 
“Protocolei em outubro de 2009 um requerimento pedindo um estudo paisagístico no Local esse serviço deixará o local mais agradável”, afirmou Farid.
 
 Vereador Miguel Lombardi (PR)
 
Requerimento 507/2010
 
I - Existe previsão para o término da obra de prolongamento da Avenida Laranjeiras que possibilitará acesso para a Unip?
 
II – Se positivo, qual é a previsão para a conclusão da obra?
 
III – Se negativo, qual a possibilidade de ser viabilizada com presteza?
 
Justificativa
 
“Os usuários nos informaram que as obras estão paradas há pelo menos três meses e o trafego é intenso de estudantes quanto de caminhões pesados é preciso solucionar esse problema”, justificou Miguel.
 
 
Vereadora Nilce Segalla (PTB)
 
Requerimento 503/2010
 
I - É possível a reforma da ponte do Bairro do Tatu a qual liga a Rodovia Anhanguera sentido Posto da Figueira.
 
Justificativa
 

“Este requerimento se faz necessário tendo em vista que aponte está sem condições de trafego dificultando o acesso a Rodovia Anhanguera”, afirmou Nilce.

 

Vereador Paulo Hadich (PSB)
 
I – É possível estudo para sinalização e colocação de semáforo no cruzamento da Via Antonio Cruanes Filho (Anel Viário) com a Rua Dr. Willian Silva que da acesso ao Parque das Nações?
 
II – Em caso positivo, qual a previsão?
 
Justificativa
 
“Esta solicitação foi feita por moradores do bairro devido ao grande fluxo de veículos e conseqüentemente riscos de acidentes”, ressaltou Paulo.
 
Requerimento 489/2010
 
I – Existe previsão para manutenção ou reforma da ponte de madeira que fica localizada no bairro nossa senhora aparecida Rod. Limeira- Mogi Mirim – km 100?
 
II – Em caso positivo, para quando esta prevista?
 
Justificativa
 
“Esta ponte é o único acesso dos proprietários das chácaras, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida”, justificou Paulo.

 
 
Vereador Dr. Raul Nilsen Filho (PMDB)
 
Requerimento 514/2010
 
I - Existem medidas de profilaxia na cidade, no conbate a ratos, baratas e escorpiões, visto que logo entraremos na estação verão?
 
II - Se elas existem quais são e quando são realizadas?
 
 
Justificativa
 
“Este requerimento se faz necessário já que logo entraremos na estação verão e existe um aumento de ratos baratos e escorpiões é preciso se precaver desses problemas evitando riscos para nossa população”, afirmou Dr. Raul.
 
Requerimento 515/2010
 
I - qual a sazonal idade da limpeza dos bueiros de nossa cidade?
 
Justificativa
 
“Este requerimento tem por finalidade alertar a Prefeitura Municipal sobre a situação em que se encontram vários bueiros na cidade”, justificou Dr. Raul.
 
Requerimento 516/2010
 
I - Qual a possibilidade do órgão competente da municipalidade estar asfaltando o trecho inacabado da Rua: Limeira – Vila Queiroz?
 
Justificativa
 
“Moradores me procuraram e relataram que aguardam há anos o asfalto na rua”, afirmou Dr. Raul.

 

Vereador Silvio Brito (PDT)
 
Requerimento 520/2010
 
I-Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da Secretaria competente, estudar e colocar em pratica a elaboração de um Programa de coleta seletiva de lixo residencial?
 
 
Justificativa
 
“O problema dos resíduos industriais e do lixo urbano tem se tornado uma constante e cada vez mais grave é preciso um projeto de conscientização e um sistema produtivo diante da crise e alta taxa de consumo”. Ressaltou Silvio
 
Requerimento 510/2010
 
I – Existe a possibilidade que as linhas de õnibus 124 e11 trafeguem pelo bairro Morado das Acácias?
 
Justificativa
 
“Este requerimento visa atender ao pedido dos moradores do bairro, devido a grande dificuldade que os mesmos passam para que possam utilizar o transporte coletivo”, afirmou Silvio.
 
Requerimento 497/2010
 
 
 I-Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da secretaria competente, estudar e colocar em pratica a elaboração de uma Lei Municipal que dispõe sobre o descarte correto do lixo eletrõnico.
 
Justificativa
 
“O projeto permite que esses produtos possam ser reutilizados e ainda serem descartados de uma forma adequada como programas sócios educativos”, justificou Silvio.
 
 
Requerimento 496/2010
 
I - Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da Secretaria competente elaborar uma lei que dispõe sobre a responsabilidade da destinação correta das lâmpadas usadas?
 
Justificativa
 

“Este requerimento visa garantir a qualidade e proteção ambiental no município de Limeira”, justificou Silvio.