I – Redação Final do Projeto de Lei n°26/10, de autoria do Vereador Mário Celso Botion, que disciplina e ordena o estacionamento de veículos nas dependências dos postos de combustíveis. (Aprovada)
II – Projeto de Lei n°255/08, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancária, restaurantes, bares e repartições públicas de cadeiras de roda para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosos, e dá outras providências. (Adiado por 3 sessões)
III – Projeto de Lei nº191/10, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que fica obrigatória a afixação de cartazes contendo na integra o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90, em Hospitais, Clínicas e Unidades de Saúde do Município de Limeira e dá outras providências. (Aprovado)
IV – Projeto de Lei n°223/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre o acesso aos terminais bancários 24 horas no Município de Limeira, e dá outras providências. (Aprovado o Substitutivo)
V – Projeto de Lei n°236/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre a informação aos serviços essenciais que devem ser oferecidos de forma gratuita pelas Agências Bancárias do Município de Limeira, e dá outras providências. (Aprovado o Substitutivo)
VI – Projeto de Lei nº246/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre o sistema de venda de ingresso nos estabelecimentos com exibição de obra cinematográfica no município de Limeira, e dá outras providências. (Adiado por 3 sessões)
VII – Projeto de Lei nº248/10, de autoria do Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que perpetua o nome do Romeiro João Antonio Pereira Gomes à Rua 08 do Jardim Porto Real IV no Município de Limeira. (Aprovado)
VIII – Projeto de Lei nº277/10, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o "Vira Virou - Virada Cultural Limeirense. (Aprovado)
IX – Projeto de Resolução nº25/10, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que modifica o art. 3º da Resolução 270/06, que institui a Medalha de Poesia para a Terceira Idade e dá outras providências. (Aprovado)
