Resultado da Ordem do Dia - 20 de Setembro

Resultado da Ordem do Dia - 20 de Setembro

Data de publicação: 20/09/2010 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


 
I – Discussão e votação do parecer do Tribunal de Contas relativo ao exame das contas do exercício de 2008, apresentadas pela Prefeitura Municipal de Limeira. (Aprovado)
 
II – Redação Final do Projeto de Lei nº201/10, de autoria do nobre Vereador Raul Nilsen Filho, que obriga os estabelecimentos comerciais que vendem aparelhos celulares neste município a publicar panfleto informativo para divulgação de orientação a respeito do perigo causado pelas baterias dos aparelhos celulares e dá outras providências. (Aprovado)
 
III – Projeto de Lei nº155/09, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre a instalação de banheiros masculino e feminino aos clientes dos estacionamentos privados de Limeira e dá outras providências. (Adiado por 3 sessões)
 
IV – Projeto de Resolução n°44/09, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que cria o Prêmio Destaque do Ano, do Policial Civil, Policial Militar, Policial Militar Bombeiro e Guarda Municipal, e dá outras providências. (Adiado por 2 sessões)
 
V – Projeto de Lei n°26/10, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que disciplina e ordena o estacionamento de veículos nas dependências dos postos de combustíveis. (Aprovado o Substitutivo)
 
VI – Projeto de Resolução nº20/10, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que cria o Prêmio Policial Eficiente da Corporação do Corpo de Bombeiros e dá outras providências. (Adiado por 2 sessões)
 
VII – Projeto de Lei nº207/10, de autoria do nobre Vereador Raul Nilsen Filho, que acrescenta os artigos 2º A e 3º A a Lei nº 4.570 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a responsabilidade  dos estacionamentos públicos e privados prestadores de serviço de manobras e similares no âmbito do município de Limeira e dá outras providências. (Adiado por 1 sessão)
 
VIII – 1° Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. n°2/10, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que acrescenta o art. 245-A a Lei Orgânica do Município de Limeira. (Adiado por 3 sessões)