• Inicio
  • Notícias
  • Requerimento aprovados durante a sessão do dia 13 de setembro de 2010

Requerimento aprovados durante a sessão do dia 13 de setembro de 2010

Requerimento aprovados durante a sessão do dia 13 de setembro de 2010

Data de publicação: 20/09/2010 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


 
Vereador Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR)
 
Requerimento 447/2010
 
I - Com a proximidade das chuvas que se avizinham de nós, quando a prefeitura pretende iniciar a campanha contra a dengue?
 
II – Existe por parte do Município uma estratégia para evitar que esta epidemia se instale em Limeira?
 
III - Existe por parte do setor competente um mapeamento das áreas da cidade mais vulneráveis ao ataque do mosquito que transmite a doença?
 
 
Justificativa
 
“Acompanho a luta do município contra esta doença nos últimos anos, e percebo que quanto antes às equipes vão pra ruas menos casos em nossa cidade”, ressaltou Piuí.
 
 
Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB)
 
Requerimento 449/2010
 
I – Existe algum projeto ou estudo por parte do setor competente da municipalidade pára a criação da campanha educativa “Multa Moral” nos estacionamentos públicos e privados nesta cidade?
 
II – Em caso positivo, para quando esta prevista o inicia? Em caso negativo, justificar.
 
Justificativa
 
“A campanha terá caráter permanente e consistirá na distribuição de folhetos informativos e educativos a cerca dos direitos das pessoas ás vagas especiais em áreas de estacionamento públicos e privados. A implantação ou alteração da sinalização referente à reserva das vagas especiais deverá ser submetida analise e aprovação do Departamento de Transito do Município”, justificou Almir.
 
 
Requerimento 462/2010
 
I – Existe algum projeto por parte do Executivo, para a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos portadores de intolerância a lactose no Município de Limeira?
 
II – Em caso negativo, qual a possibilidade desse projeto ser levado a efeito?
 
Justificativa
 
“Com a adoção de alimentação adequada aos alunos portadores de intolerância a lactose das escolas do município originados do ingrediente característico do leite e seus derivados serão evitados, e as crianças portadoras desta deficiência terão agora o cuidado todo especial que necessitam com a alimentação, tanto em casa quanto na escola”, ressaltou Almir.
 
Vereador Carlinhos Silva (PDT)
 
Há possibilidade de duplicar, no mínimo, os 10 primeiros quilõmetros da Rodovia Doutor Cássio de Freitas Levy, no sentido Cordeirópolis à Limeira.
 
Justificativa
 
“O trecho acima descrito é o que mais apresenta acidentes, a benfeitoria trará maior segurança aos usuários”, afirmou Carlinhos.
 
Requerimento 445/2010
 
Existe um estudo para a construção de novas ciclovias em nosso Município?
Se houver, qual a previsão para a implantação dessa melhoria?
 
Justificativa
 
Este requerimento atende ao estudante Victor Augusto da Cunha Mendonça conforme matéria apresentada na Câmara de Vereadores Juniores anexada.
 
Requerimento 444/2010
 
Qual a possibilidade de aumentar o muro do terreno da Administração Publica situada a Rua: Antonio Malamam, Jardim Trancredo Neves? Ser positivo, qual o tempo necessário pra a execução do serviço?
 
Justificativa
 
Este requerimento atende ao estudante Victor Augusto da Cunha Mendonça conforme matéria apresentada na Câmara de Vereadores Juniores.
 
 
 
Vereador Dr. Raul Nilsen Filho (PMDB)
 
I – Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira estar enviando a Câmara Municipal de Limeira Projeto de Lei, Cultural e Artística da Cidade de Limeira, às Corporações Musicais Henrique Marques e Arthur Giambelli, nos moldes do Projeto de Lei anexo e este requerimento, visto ser competência privativa do executivo à propositura?
 
Justificativa
 
Este requerimento é uma sugestão ao Poder executivo que declara como Patrimõnio Cultural e Artístico da cidade de Limeira ás Corporações Henrique Marques e Arthur Giambelli.
 
Requerimento 442/2010
 
I – Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira estar enviando a Câmara Municipal de Limeira Projeto de Lei que institui o Programa de Aproveitamento de Madeiras de Poda de árvores, nos moldes do Projeto de Lei anexo a este requerimento, visto ser competência privativa do executivo à propositura?
 
Justificativa
 
“Com a aprovação desse projeto de Lei, os galhos maiores das arvores podadas ou suprimidas, poderão ser utilizados em fornos e isso, além de gerar benefícios ao meio ambiente, pode gerar também benefícios econõmicos para aplicação no próprio ambiente”, justificou Dr. Raul.
 
Vereador Mário Celso Botion (PR)
 
Requerimento 454/2010
 
Os passeios públicos que estão sendo construídos em nossa cidade no bairro José Cortez, dão garantia de acessibilidade, conforme a Lei Complementar n 442, 12 de janeiro de 2009, bem como a norma Brasileira 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas?
 
Justificativa
 
Este requerimento tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das Leis que tratam da acessibilidade.
 
Requerimento 450/2010
 
O sistema de atendimento aos munícipes realizado pelo número 156 da Prefeitura Municipal de Limeira gera resposta às pessoas que fazem solicitações?
 
 
 
 
Justificativa
 
“A informação de munícipes de que não há um sistema de retorno após emissão do protocolo de solicitação e reclamações feitas pelo mesmo à Prefeitura”, ressaltou Mário.
 
Vereador Paulo Hadich (PSB)
 
I – Existe previsão ou estudo para reforma da ponte de madeira que fica na Rua: Franscisco de Faber – Bairro CECAP- Parque das Nações.
 
 
Justificativa
 
“A solicitação foi feita, pois a ponte é muito utilizada por moradores que dependem do õnibus que esta localizada no outro lado da ponte, o requerimento é importante pra solucionar esse problema à população”, afirmou Paulo.
 
 
Vereador Silvio Brito (PDT)
 
Requerimento 440/2010
 
Qual a possibilidade de um radar ser instalado na Rua: Miguel Guidotti, que fica localizada no Bairro Egisto Ragazzo?
 
Justificativa
 
Este requerimento visa beneficiar a população nas questões relacionadas à segurança no transito, justificou Silvio.
 
Requerimento 475/2010
 
Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da Secretaria competente, colocar em pratica um programa que Determina a Instituição das áreas escola de segurança e cidadania nas ruas do entorno das escolas Publicas Municipais de Limeira?
 
Justificativa
 “Apresento este requerimento que determina a instituição das áreas escolares de segurança e cidadania nas ruas entorno das escolas publicas municipais de Limeira”, afirmou Silvio.
 
Requerimento 448/2010
 
Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da Secretaria competente fazer o recapeamento da Rua: José Barbosa Filho que fica localizada no cruzamento da Rua: Guilherme M. Guimarães no Bairro Bela Vista?
 
 
 
 
Justificativa
 
“É de grande importância para os moradores do bairro a manutenção da rua com certa urgência, pois o trecho é pequeno e precisa de reparos”, justificou Silvio.
 
 
Requerimento 441/2010
 
Existe por parte da Prefeitura Municipal alguma Campanha educativa, para desestimular a pratica de doação de esmolas no transito da cidade?
 
Justificativa
 
Este requerimento tem a finalidade de diminuir o número de pedintes em nossa cidade.
 
Requerimento 456/2010
 
 
Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da Secretaria competente, colocar em pratica um Programa de Produção de fitoterápicos no Município de Limeira, conforme Projeto?
 
Justificativa
 
“O Projeto visa proporcionar novas alternativas de medicina a população”, justificou Silvio.
 
 
Requerimento 458/2010
 
Qual a possibilidade da Prefeitura através da secretaria competente colocar em prática um programa de coleta de reutilização de óleo de fritura, nas Escolas Publica do Município?
 
 
Justificativa
 
“Visando um melhora social entre a população este requerimento se faz necessário pra criar alternativas de reutilização do óleo”, afirmou Silvio.