Ordem do Dia - 13 de Setembro

Ordem do Dia - 13 de Setembro

Data de publicação: 10/09/2010 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


I – Redação Final do Projeto de Resolução nº23/10, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a efetuar descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos, inativos e pensionistas, filiados ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais - SINDSEL, referentes aos convênios com este celebrado.

II - Projeto de Lei nº 26/10, de autoria do Vereador Mário  Celso Botion, disciplina e ordena o estacionamento de veículos nas dependências dos postos de combustíveis.

III – Projeto de Lei nº201/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que obriga os estabelecimentos comerciais que vendem aparelhos celulares neste município a publicar panfleto informativo para divulgação de orientação a respeito do perigo causado pelas baterias dos aparelhos celulares e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº250/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a disponibilização de informações pelos estabelecimentos que comercializarem produtos financiados, e dá outras providências.

 V – Projeto de Lei Complementar n°262/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 421, e 07 de abril de 2008 e Lei Complementar nº 457, de 14 de abril e 2007, e dá outras providências.

 VI – Projeto de Lei nº263/10, de autoria do Vereador Mário Celso Botion, que perpetua o nome da Senhora Regina Botion Marquesan à Praça (área verde) localizada entre as Ruas 3 e 4, 10 e 12 no Jardim Cidade Universitária I, no Município de Limeira.  

 VII – 1° Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. n°2/10, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins, que acrescenta o art. 245-A a Lei Orgânica do Município de Limeira.

Agenda

Evento: Sessão Ordinária

Data: 13 de Setembro (segunda-feira)

Horário: 18h

Local: Plenário "Vereador Vitório Bortolan" ( Rua: Pedro Zaccaria, 70 - Jardim Nova Itália