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Requerimentos aprovados durante a Sessão Ordinária do dia 23 agosto de 2010

Requerimentos aprovados durante a Sessão Ordinária do dia 23 agosto de 2010

Data de publicação: 25/08/2010 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB)
 
Requerimento 425/2010
 
 
I – Existe algum projeto ou estudo por parte do setor competente, sobre a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da Avenida Antonio Ometto, na Vila Claudia?
 
II – Em caso positivo, para quando está previsto e em caso negativo, justificar.
 
Justificativa
 
“Com essa medida poderá ser controlado os veículos que trafegam acima da velocidade permitida, garantindo a segurança dos usuários”, afirmou Almir.
 
Vereador Antonio Braz do Nascimento - Piuí (PR)
 
Requerimento 403/2010
 
I – A prefeitura de Limeira pretende instalar novos centros comunitários nos bairros: Campo Belo, Vitório Lucato e Belinha Ometo?
 
II – Qual a expectativa de prazo para tais obras?
 
Justificativa
 
Durante o recesso visitei vários bairros, entre eles os acima citados, nos quais fui abordado para a melhoria tão aguardada pelos moradores que reconhecem os centros comunitários como umas das melhores formas de retirar as crianças das ruas”, concluiu Piuí.
 
Requerimento 404/2010
 
I – A prefeitura de Limeira esta disponibilizando agrõnomos e especialistas para os produtores rurais de baixa renda de nossa cidade?
 
II – Qual o tempo de espera para visita desses profissionais?
 
Justificativa
 
“Em visita a amigos proprietários de sítios e pequenas propriedades essa questão foi levantada, espero através do poder executivo obter alguma resposta”, ressaltou Piuí.
 
 
Requerimento 418/2010
 
I – A empresa Cobrasin esta trocando as placas de sinalização de trânsito que estão deterioradas devido às chuvas e o vandalismo em Limeira?
 
Justificativa
 
“Recebi varias queixa sobre a depredação de placas de sinalização de trânsito, questiona ao poder executivo como resolver esse problema”, destacou Piuí.
 
Requerimento 424/2010
 
I – É possível formar uma equipe de coletores de óleo de cozinha usado?
 
II – O município pretende usar combustível reciclado derivado dos óleos coletados?

III – Os Técnicos ligados a Prefeitura de Limeira tem uma estimativa de quantidade de óleo que é descartada inadequadamente todo dia em Limeira?
 
Justificativa
 
“Acompanhei algumas pessoas em um debate sobre a destinação dos óleos comestíveis recicláveis e chegamos a seguinte constatação, sem o empenho das forças públicas é quase impossível realizar uma boa coleta destes produtos, ciente das dificuldades peço ao executivo para colaborar na medida do possível” concluiu Piuí. 
 
 
Vereador Carlinhos Silva (PDT)
 
Requerimento 420/2010
 
Como anda o processo para a realização da manutenção da quadra poli esportiva do Centro Comunitário do Jardim Morro Azul?
 
Justificativa
 
“Inúmeras solicitações já foram apresentadas ao executivo pela Associação de Moradores de Bairro e nada foi feito pela administração municipal para solucionar os problemas do espaço esportivo, a população pede melhorias”, ressaltou Carlinhos.
 
 
 
Vereador José Farid Zaine (PDT)
 
Requerimento 432/2010
 
Quais espaços estão previstos para abrigar a Orquestra Sinfõnica e a Oficina Cultural Carlos Gomes enquanto se restaura o Palacete Levy?
 
Justificativa
 
“A reforma do Palacete Levy é uma conquista há muito tempo esperada, para que a atividade cultural em Limeira não sofra nenhuma interrupção, há necessidade de acomodação urgente da Orquestra Sinfõnica e da Escola Livre de Música, bem como a da Oficina Cultural Carlos Gomes, em locais de fácil acesso. Tenho sido procurado por artistas relatando suas preocupações a respeito desse assunto”, ressaltou Farid.
 
Requerimento 406/2010
 
Como pode ser solucionado o problema com o asfalto da Rua Melvin Jones, próximo ao número 238, no Jardim Pizza?
 
Justificativa
 
“No final do mês de janeiro do ano corrente, foi protocolada uma indicação solicitando o conserto do asfalto na mesma região, pois se encontrava danificado, no entanto uma nova vistoria foi feita e notamos que o asfalto está cedendo. Os moradores querem uma solução para esse problema, para que não sofram mais com essa situação incomoda”, concluiu Farid.
 
Requerimento 407/2010
 
Quais as possibilidades de serem consertados os bancos e as mesas do espaço de lazer localizado na parte de cima da Praça Adirson Vieira, entre as Ruas: Estudante Mário Roland e Luiz Tank, no Jardim Pizza.
 
 
Justificativa
 
“Foi protocolado em fevereiro desse ano, indicação com a presente solicitação, já que muitos moradores da região pediram o empenho para que os bancos e as mesas fossem consertados pelo poder público e até o momento nenhuma providência foi tomada quanto a este assunto, tornando necessária a apresentação desse requerimento”, afirmou Farid.
 
 
Requerimento 405/2010
 
Existe algum estudo para a colocação de bancos, mesas e lixeiras, além da instalação de iluminação, na área localizada entre as Ruas Professora Nely Suzana de Castro Poleti e Prof. Antonio Perches Lordello, no Jardim Esmeralda, em frente ao antigo clube Estudantes?
 
Justificativa
 
“O local citado acima ganhou uma nova característica com a manutenção da Prefeitura, solicitada por este vereador, através do requerimento 489, de 19 de outubro de 2009. Os moradores gostaram e agora pedem pra que a área possa ficar com aspecto de Praça, colocação de bancos, lixeiras e mesas, além da instalação de iluminação, tornando necessária a apresentação do presente documento”, ressaltou Farid.
 
Vereador Miguel Lombardi (PR)
 
Requerimento 451/2010
 
I – Para quando esta prevista o reinicio das obras da ponte Tatu – Lopes?
 
II – Quais os impedimentos que estão inviabilizando o reinicio da execução das obras em questão?
 
Justificativa
 
“Estou sendo questionado pelos moradores do bairro do tatu e região sobre os motivos da paralisação da obra mencionada”, concluiu Miguel.
 
Vereador Paulo Hadich (PSB)
 
Requerimento 408/2010
 
E possível disponibilizar para uso da comunidade os Laboratórios de informática das 26 Escolas Municipais de Educação Infantil Fundamental (EMEIEF) e Creche de Educação Infantil de Ensino Fundamental (CEIEF), que possuem laboratório e ainda não disponibilizam este atendimento?
 
Justificativa
 
Este requerimento é importante para que toda a população tenha acessoaos laboratórios de informática, gerando assim, oportunidade a todos e capacitação nesta área”, ressaltou Paulo.
 
Vereador Ronei da Costa Martins (PT)
 
Requerimento 413/2010
 
I - Existe a possibilidade do Poder Executivo Municipal promover estudos a fim de criar um estacionamento na base de cálculo e alíquotas para cobrança da Taxa de Licença para funcionamento, entre 0 e 5 empregados, previsto no Artigo 80 do código Tributário Municipal?

Justificativa
“Fui procurado por diversos proprietários de estabelecimentos comercias escritórios, lojas e prestadores de serviço em geral que se sentem prejudicados pela atual forma de cobrança da Taxa de Licença para funcionamento prevista no Artigo 75 do Código Tributário Municipal (CTM). O poder executivo precisa agir para impedir que os proprietários dos estabelecimentos não se sintam inibidos em contratar mais funcionários, para tanto é necessário uma revisão”, ressaltou Ronei.
 
 
 
Vereador Silvio Brito (PDT)
 
Requerimento 409/2010
 
Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, desenvolver um Programa de revitalização das Quadras Esportivas Municipais, por meio da adoção das mesmas, através de instituições privadas?
 
Justificativa
 
“Este requerimento tem por finalidade dispor do Programa de Revitalização das quadras esportivas, incentivando o esporte, lazer e cultura e mante-las conservadas”, afirmou Silvio.
 
Requerimento 421/2010
 
I – Existe a possibilidade da viabilização do estudo para a criação de lei para credenciamento de clinicas de recuperação de dependentes químicos?
 
Justificativa
 
“O credenciamento em questão tem finalidade de possibilitar o atendimento das solicitações de tratamento / internação de adolescentes em situação de dependência química”, concluiu Silvio.
 
Requerimento 422/2010
 
 
I – Existe a possibilidade da viabilização de estudo para a implantação de galeria e a construção de duas bocas de lobo na Rua: Mário Bocaiúva e Avenida Laranjeiras Parque Egisto Ragazzo.
 
Justificativa
 
“Em visita realizada no bairro citado, constatei a necessidade da realização de um estudo para a instalação de galeria, o local em dias de chuva acumula grande quantidade de água e não pode ser escoada”, afirmou Silvio.
 
 
Requerimento 423/2010
 
I – Existe a possibilidade da viabilização da limpeza da Rua Mário Bocaiúva no Bairro Egisto Ragazzo, onde se encontra um grande acúmulo de lama?
 
II – Se sim qual o prazo?
 
Justificativa
 
“Visitando o bairro percebei a necessidade de melhorias e limpeza na Rua Mário Bocaiúva” afirmou Silvio.