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Requerimentos aprovados durante a Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2010

Requerimentos aprovados durante a Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2010

Data de publicação: 18/08/2010 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Vereador Antonio Braz do Nascimento Piuí (PR)
 
 
Requerimento 402/2010
 
I – A implantação de novos aparelhos públicos na área do Horto Florestal de Limeira prevê banheiros para deficientes?
 
II – Há estudos para reformar os banheiros já existentes no local com o intuito de melhorar o acesso de deficientes e adaptá-los as novas exigências legais?
 
 
Justificativa
 
“Durante o recesso visitei o local e notei a dificuldade de pessoas com deficiência para adentrarem ao banheiro público, diante desse problema requeiro que seja implantada entre outras necessidades, sinalização do solo e rampas de acesso tanto nas calçadas como nas áreas de lazer, esse pedido já foi encaminhado mediante indicação”, afirmou Piuí.
 
Requerimento 401/2010
 
I – Existe por parte desta administração intenção de instalar caseiros nos campos do “Gigantão” Praça Eduardo Basso, e no campo do Abílio Pedro?
 
II – Caso positivo é possível iniciar as obras de construção das casas ainda este ano?
 
 
Justificativa
 
“Em visita realizada nas praças de esporte do nosso município fui abordado por populares que me fizeram a seguinte pergunta, não é mais fácil para a prefeitura ter um caseiro em vez de ter que estar toda hora fazendo a manutenção da depredação”. “Analisando a situação percebi que pode ser realmente viável e uma ação social ter pessoas que sejam responsáveis pela manutenção das praças”, concluiu Piuí. 
 
Requerimento 400/2010
 
I – Esta havendo fiscalização por parte da Inspeção Sanitária em estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, quanto às medidas fito sanitárias de atendimento ao público?
 
Justificativa
 
“Em visita ao centro da cidade me deparei com muitas situações de descaso com as leis que versam este assunto, chegando ao absurdo de um comerciante receber o pagamento em dinheiro e sem o ato de higiene alguma me servir. Levando em conta que a maioria das doenças esta ligada a falta de boa higiene, questiono e aguardo mais informações”, ressaltou Piuí.
 
Requerimento 399/2010
 
I – Qual a possibilidade de se instalar uma base fixa da Guarda Municipal a Praça Toledo Barros?
 
Justificativa
 
“Uma base fixa na área central munida de rádio e agente fará com que meliantes ou mal intencionados, inclusive quanto às saidinhas bancárias encontrem mais dificuldades nas suas intenções”, afirmou Piuí.
 
Requerimento 361/2010
 
I – Há por parte da Secretaria da Saúde de Limeira, um cronograma para a efetivação das reformas nos postos de saúde e UBS em nossa cidade?
 
II – As obras de pequena monta, tais como pintura e outras de menor despesa, poderiam ser feitas através de mutirão por munícipes com o material da própria prefeitura?
 
III – É possível programar esta idéia, como um projeto piloto na UBS Cecap?
 
Justificativa
 
“Sou morador do bairro e freqüento a UBS Cecap, onde recebo continuamente questionamentos de se fazer um mutirão no qual se resolvam pequenos problemas até que chegue o momento da reforma, a população esta disposta a ajudar no que for possível à administração pública, com isso propõe um projeto piloto e desde já me coloco ao inteiro dispor para ajudar”, afirmou Piuí,
 
 
Requerimento 398/2010
 
I – A prefeitura pretende aumentar as vagas de creche além do pedido pelo ministério público?
 
II – Existe algum cronograma que é possível passar a este vereador?
 
Justificativa
 
 
“Visitando creches do nosso município notei o empenho e dedicação com que às crianças são tratadas, e infelizmente também percebeu o déficit de vagas. Questiono sobre um cronograma para poder colaborar com o executivo na divulgação de quando e onde este déficit será amenizado. Entendo porem as dificuldades e custos envolvidos”, concluiu Piuí.
 
 
Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB)
 
I – Existe algum projeto ou estudo por parte do setor competente da municipalidade, para a instalação do Programa de Registro Civil nas maternidades e hospitais nesta cidade de Limeira?
 
II – Em caso positivo, para quando está previsto o inicio? Em caso negativo, justificar.
 
 
Justificativa
 
 
“É de conhecimento de todos que, apesar do registro civil de nascimento ser gratuito, muitos pais deixam de realizá-los pelos mais variados motivos, entre eles, os mais comuns são a falta de conhecimento, por parte da população, de que esse registro é o instrumento que viabiliza o direito ao nome, sobrenome e a nacionalidade, a dificuldade que algumas pessoas têm de irem ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, às vezes por não saber onde fica, ocorrem na demora do atendimento”.
O presente requerimento visa alertar e solucionar esses problemas, ou ao menos diminuí-los, facilitando, aos pais, o registro de nascimento, e ainda informando-os na própria maternidade, da necessidade de registrar a criança, ressaltou Almir.
 
Vereador Carlinhos Silva (PDT)
 
Requerimento 397/2010
 
Existe a possibilidade da construção de uma Base Comunitária da Guarda Municipal no Jardim Antõnio Brigatto?
 
Justificativa
 
“Prédios públicos estão sendo depredados, o consumo de entorpecentes tem aumentado e, na maioria das vezes, na presença de crianças saindo das escolas, residentes e comerciantes reivindicam a implantação do serviço”, conclui Carlinhos.
 
 
Vereador Eliseu Daniel do Santos (PDT)
 
Requerimento 419/2010
Há possibilidade de haver, com urgência, poda das árvores da Rua: Felício Felix, na Vila Gloria, especialmente defronte ao número 117?
 
Justificativa
 
“As árvores da aludida Rua estão grandes, causando insegurança junto aos moradores no período noturno, daí por que se requer a rápida solução do problema”, conclui Eliseu.
 
Requerimento 418/ 2010
 
I – Há possibilidade de haver, com urgência a reforma ou manutenção do outdoor existente na Rodovia Anhanguera, altura do KM 148, a qual ostenta mensagem para atrair empresas para o município, mas encontra-se totalmente danificada e parcialmente queimada?
 
II – Não sendo possível a reforma ou manutenção, existe a possibilidade de remoção do referido outdoor, o qual projeta imagem negativa para o município de Limeira?
 
Justificativa
 
“A situação relatada, há tempos vem sendo apontada pelo jornalista Daniel Heldt, e merece ser atendida com urgência. A placa que tem a intenção de atrair empresas está passando uma mensagem negativa e de abandono para milhares de pessoas que passam diariamente pela rodovia”, afirmou Eliseu.