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Requerimentos aprovados durante a Sessão Ordinária do dia 09 agosto de 2010

Requerimentos aprovados durante a Sessão Ordinária do dia 09 agosto de 2010

Data de publicação: 12/08/2010 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Vereador Antonio César Cortez (PV)
 
Requerimento 381/2010
 
I - Há possibilidade de a Prefeitura Municipal, através do departamento competente, providenciar a construção de calçada na ligação da Avenida Lafayette com Avenida: Lumiere, no Parque Centreville.
 
 
Justificativa
 
“Os integrantes da Associação de Amigos de Centrevile tem me procurado, pedindo a construção da calçada neste local, pois muitos pedestres são obrigados a andar pela rua podendo ocasionar graves acidentes”, concluiu César.
 
 
Requerimento 382/2010
 
I – Qual a possibilidade desta Prefeitura, através do setor competente instalar telefones públicos próximos às chácaras do Jardim Roseira, na Região do Buffet Samsara.
 
 
Justificativa:
 
“Fui procurado por moradores da região que solicitaram a instalação de telefones públicos”, afirmou César.
 
 
Requerimento 383/2010
 
I - Qual a possibilidade de a Prefeitura Municipal através do setor competente, providenciar a limpeza da Rua: Fiorante Ragonha, no Jardim Orestes Veroni, bem como adotar medidas que impeçam o despejo de lixo no local?
 
 
Justificativa:
 
“Moradores da rua me procuraram e estão preocupados com a quantidade de lixo despejada, diariamente, no local”, concluiu César.
 
Requerimento 384/2010
 
 
I - Há possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira, através do departamento competente reforçar o policiamento nas proximidades de todas as escolas do município?
 
Justificativa:
 
“Requerimento sugerido pelo Vereador Júnior Luan Salgueiro de Aguiar, que procurado por alunos e professores de escolas da nossa cidade relataram os acontecimentos, roubo e furto do pertences de professores que nelas trabalham”.
 
 
 
Requerimento 385/2010
 
Há possibilidade de a Prefeitura Municipal, através do departamento competente, providenciar o recapeamento do cruzamento da Avenida: Antonio Ometto com a Rua: Benedito Soares da Vinha?
 
 
Justificativa
 
“Requerimento apresentado pelo Vereador Júnior Luna Salgueiro, que relatou a ocorrência de inúmeros buracos no local”.
 
 
 
 
Requerimento 386/2010
 
Há possibilidades de Prefeitura Municipal, através do departamento competente, fixar parada de õnibus há no maximo dois quarteirões de distancia de todas as escolas do Município?
 
Justificativa
 
“Requerimento sugerido pelo Vereador Júnior, Luna Salguera de Aguiar, solicitando que os pontos de õnibus fiquem mais próximos as escolas, trazendo mais segurança aos alunos que utilizam transporte coletivo”.
 
Vereador Antonio Braz do Nascimento – Piuí (PR)
 
Os Ficais da Prefeitura estão fazendo notificações na área central da cidade sobre manutenção dos passeios públicos e as calçadas mal conservadas?
 
Justificativa
 
 “Visitando o centro da cidade me deparei com muitas calçadas em péssimo estado de conservação, e questiono para que a mobilidade de nossos munícipes seja a melhor possível ou mais próximo disso”, afirmou Piuí.
 
 
Vereador Mario Celso Botion (PR)
 
 
Requerimento 377/2010
 
Qual a programação para a execução da canaleta com dimensões adequadas ao trânsito local, existente no cruzamento das Ruas: Rosa Catarina Grassi Mendes com Rua: Hélio Bortolan, no Jardim Presidente Dutra?
 
Justificativa
 
“Esta providência é necessária para diminuir os impactos causados pelo trafego de veículos pesados no local. Os impactos ocorridos se transformam em vibrações que estão causando rachaduras nas residências adjacentes” concluiu Mário.
 
Requerimento 378/2010
 
 
Quais as providências que podem ser tornadas, para melhorar a segurança dos pedestres que utilizam o Viaduto Jânio Quadros?
 
É possível a execução de uma proteção que isole a circulação de pedestres (calçada) da circulação de veículos?
 
Justificativa
 
“O viaduto Jânio Quadros é muito usado por pedestres, pois na região central é a única opção de circulação entre os Bairros da Boa Vista e o Centro e vice e versa” afirmou Mário.
 
Requerimento 374/2010
 
Há possibilidade de a Prefeitura através do departamento competente colocar semáforos no cruzamento da Rua Dr. Trajano coma Rua Duque de Caxias?
 
 
Justificativa
 
“Este pedido se faz necessário em razão dos motoristas e pedestres reclamarem da falta de um semáforo para que haja mais organização no tráfego entre duas ruas, pois o motorista que vem da Rua: Duque de Caxias não tem um bom campo de visão, sendo muitas vezes inconseqüente e não respeitando os pedestres”, ressaltou Mário.
 
 
 
Requerimento 380/2010
 
I - Existe a programação para a execução de pavimentação dos acostamentos da Via Jurandir Paixão, até o horto florestal?
 
II - Para quando está programada a execução das referidas obras?
 
Justificativa
 
“O Horto Florestal é uma excelente opção de lazer, muitas pessoas vão até lá de bicicleta, caminhando, seja por vontade própria ou por falta de transporte público, para isso é necessária à execução da pavimentação na Via Jurandyr Paixão, para que sejam evitados acidentes e a melhora na estrada”, ressaltou Mário.
 
Vereador Miguel Lombardi (PR)
 
I – A lei Municipal nº. 3297 de dois de outubro de 2001 (Dispõe sobre o uso de esterilizador por profissionais liberais que se utiliza de instrumentos que entrem em contato físico cm seus clientes e dá outras providencias, está sendo cumprida?).
 
II - Se positivo, quantos estabelecimentos foram fiscalizados?
 
 
Justificativa
 
“Estou sendo questionado por munícipes sobre a eficácia da Lei em questão”, afirmou Miguel.
 
Vereador Paulo Hadich (PSB)
 
 I – Informar qual o número mínimo e máximo de crianças, que cada monitora nas creches, pode ter sob sua responsabilidade.
 
II – Existe uma regulamentação que normalize essa quantidade?
 
Justificativa
 
“Preciso de informações solicitadas, pois por diversas vezes já fui questionado sobre esse assunto”, ressaltou Paulo.
 
 
 
Requerimento 374/2010
 
I – Quantos estagiários contratados existem no poder público (Prefeitura) nível superior e médio.
 
II – Qual critério adotado para a disponibilizarão das vagas e contratação dos estagiários.
 
III – Exiges-se formação especifica dos estagiários, para a área em que vão atuar?
 
IV – Qual a quantidade de estagiários que cada profissional, supervisor, pode ter sob sua responsabilidade?
 
V – Há estagiários atuando sem supervisão profissional de sua área de formação?
 
Justificativa
 
“Todas as perguntas acima descritas são questionamentos de munícipes, que precisam ser informadas com transparência e segurança”, afirmou Paulo.
 
Vereador Dr. Raul Nilsen Filho (PMDB)
 
Requerimento 372/2010
 
I – Qual a possibilidade da realização de um estudo para melhoria da segurança dos alunos do Colégio Portinari.
 
II – Como sugestão poderia ser implantado: Semáforo para pedestres em frente ao Colégio, Lombada eletrõnica, deslocar o radar existente mais próximo do Colégio.
 
Justificativa
 
“Este pedido é da população que utiliza a avenida principalmente os pais de alunos da escola, que estão preocupados com a segurança de seus filhos”, conclui Raul.
 
 
 
Vereador Ronei Costa Martins (PT)
 
 
I – A Prefeitura Municipal já elaborou o Programa de Prevenção de Riscas Ambientais (PPRA) previsto na NR9
 
II – A prefeitura Municipal já elaborou a Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) previsto na NR 7.
 
III – Em caso positivo, é possível encaminhar a este vereador copia destes Programas?
 
 
Justificativa
 
“São normas de obrigatoriedade a elaboração e implantação desses programas NR 9 e NR7”, justificou Ronei.
 
 
Vereador Silvio Brito (PDT)
 
 
I – Existe a possibilidade da realização da limpeza e poda de árvores no bairro do tatu?
 
II – Se sim, qual a previsão para que o serviço seja realizado?
 
Justificativa
 
 
“Em visita realizada no Bairro do Tatu juntamente com os moradores observei a necessidade da realização dos referidos serviços no local”, conclui Silvio.
 
Requerimento 389/2010
 
I – Existe a possibilidade da realização da limpeza das bocas de lobo e tubulações da RUA: Emilio Pântano no Bairro do Tatu/
 
II – Se sim, qual a previsão para que o serviço seja realizado?
 
 
Justificativa
 
“Em visita realizada no Bairro do Tatu constatou a necessidade desses serviços”, ressaltou Silvio.
 
 
Requerimento 390/2010
 
I – Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal através da secretaria competente fazer a sinalização de solo adequada na Rua: Alberto Pessano no Jardim Novo Horizonte?
 
Justificativa
 
“Tenho recebido varias reclamações sobre a falta de sinalização, mais precisamente da Rua: Alberto Pessano, o serviço precisa ser realizado com urgência, devido à insegurança dos moradores”, concluiu Silvio.