I – Redação Final do Projeto de Lei n°129/10, de autoria da vereadora Nilce Segalla, que institui a identificação de assentos destinados para a pessoa idosa, gestante, portadoras de necessidades especiais ao atendimento público no município de Limeira, e dá outras providências. APROVADO.
II – Redação Final do Projeto de Lei n°185/10, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza e estabelece critérios para descarte de materiais, coletado pelo serviço executado em data previamente agendada, denominado Operação Cacareco e dá outras providências. APROVADO.
III – Redação Final do Projeto de Lei nº187/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências. APROVADO.
IV – Projeto de Lei n°53/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a destinação, na forma que especifica, das sobras de tintas, vernizes e solventes, no âmbito do município de Limeira e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDA.
V – Projeto de Lei n°117/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que denomina o nome de "Bispo Dom Augusto Zini Filho" a Rua 6 situada no Jardim Lago Azul, Limeira-SP. APROVADO.
VI – Projeto de Lei nº152/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que altera o artigo 3º da Lei nº3300/01, que institui a Semana de Imigração Alemã no município de Limeira, e dá outras providências. APROVADO.
VII – Projeto de Lei nº188/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que institui a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares no município de Limeira e dá outras providências. ADIADO POR TRÊS SESSÕES.
VIII – Projeto de Lei Complementar nº218/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 496 de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social EHIS e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDA.
IX – Projeto de Lei Complementar n°219/10, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. APROVADO.
X – Projeto de Lei nº224/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira, a Semana da Romaria à Pé de Limeira à Aparecida. APROVADO.
XI – Projeto de Lei nº225/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que denomina o nome de Aurélio dos Santos, a área verde localizada a Rua Ibicaba na Vila Riviera, Limeira/SP. APROVADO.
XII – Projeto de Resolução nº23/10, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a efetuar descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos, inativos e pensionistas, filiados ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais - SINDSEL, referentes aos convênios com este celebrado. ADIADO POR DUAS SESSÕES.
