A Câmara Municipal de Limeira encerrou o primeiro semestre de 2010 com um total de 127 projetos aprovados. O cálculo compreende projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e propostas de emenda à lei orgânica de autoria dos vereadores.
Foram protocolados no Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara 255 projetos. Deste total foram aprovados 127, foram retirados 19, anulados três, arquivados 28, rejeitado 1 e estão em trâmite 77 projetos.
Dos 188 Projetos de Lei protocolados 81 foram aprovados, 17 retirados, três anulados, 25 arquivados e em trâmite são 62.
Foram 31 Projetos de Lei Complementar protocolados, com 18 aprovados, dois retirados, um arquivado e 10 em trâmite.
Os 11 Projetos de Decreto Legislativo protocolados foram aprovados.
Dos 22 Projetos de Resolução protocolados 17 foram aprovados, dois arquivados e um rejeitado. Em trâmite são dois Projetos de Resolução.
As propostas de emenda à Lei Orgânica do Município apresentadas e que seguem em trâmite são três.
Os vereadores de Limeira protocolaram no Expediente 617 Indicações. Deste total 611 foram apresentadas, uma retirada e cinco aguardam encaminhamento.
Das 119 Moções protocoladas 79 foram aprovadas, 14 retiradas, duas rejeitadas, oito prejudicadas, 10 aguardando leitura e seis não foram recebidas.
Os vereadores protocolaram 395 requerimentos. Foram aprovados 276, retirados 86, rejeitados quatro, para leitura são 28 e um não recebido.
RECESSO
O Poder Legislativo de Limeira está em período de recesso (16 de Julho a 1 de Agosto), conforme prevê o Regimento Interno. O presidente da Câmara, vereador Eliseu Daniel dos Santos (PDT) nomeou a Comissão Representativa do Recesso, formada pelos vereadores Carlinhos Silva (PDT), Ronei Costa Martins (PR) e Almir Pedro dos Santos (PSDB), para atender as necessidades da Câmara Municipal neste período.
O recesso não interfere na rotina dos gabinetes, dos chefes de gabinete e assessores. O horário de atendimento na Câmara Municipal de Limeira é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h. As reuniões camarárias serão retomadas em 2 de Agosto (segunda-feira).
