I –2° Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n°130/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. APROVADO COM EMENDAS.
II – Correção de Inexatidão de Texto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira, nos termos do artigo 259 e seus parágrafos, da Resolução nº44/92 – R.I.C.M.L., do Projeto de Lei n°144/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Transporte Público de Limeira e dá outras providências. APROVADO.
III – Projeto de Lei Complementar nº177/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n°178 de 14 de Agosto de 1997, da Lei Complementar n°338, de 12 de abril de 2005, da Lei Complementar n°356 de 17 de novembro de 2005, da Lei Complementar n°378 de 16 de janeiro de 2007, da Lei Complementar n°406 de 20 de dezembro de 2007, da Lei Complementar n°466 de 26 de junho de 2009 e dá outras providências. APROVADO.
IV – Projeto de Lei Complementar n°182/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n°1.890, de 23 de dezembro de 1983 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDAS.
V – Projeto de Lei n°183/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com particulares ou Associações de Moradores de Bairros, visando a construção e manutenção das calçadas localizadas em áreas públicas, e dá outras providências. APROVADO.
VI – Projeto de Lei nº186/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que proíbe a colocação de lixo em canteiros centrais e dá outras providências. APROVADO COM EMENDA.
VII – Projeto de Lei Complementar nº197/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n°178 de 14 de Agosto de 1997, da Lei Complementar n°338, de 12 de abril de 2005, da Lei Complementar n°356 de 17 de novembro de 2005, da Lei Complementar n°378 de 16 de janeiro de 2007, da Lei Complementar n°406 de 20 de dezembro de 2007, da Lei Complementar n°466 de 26 de junho de 2009 e dá outras providências. APROVADO.
VIII – Projeto de Lei Complementar nº198/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o nivelamento do solo às tampas e grelhas de poços de visitas e bueiros, após pavimentação realizada pelo Município, e dá outras providências. APROVADO.
IX – Projeto de Lei nº199/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que perpetua o nome de Rafael Affonso Leite em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos da cidade de Limeira e dá outras providências. APROVADO.
X – Projeto de Lei nº200/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, quealtera dispositivo da Lei n°4.344, de 5 de Janeiro de 2009, que disciplina no Município de Limeira, a atividade de guardadores de veículos, e dá outras providências. Prejudicado por apresentação de emendas.
XI – 1° Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. n°3/10, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que acrescenta o §8º ao art 118 da Lei Orgânica do Município de Limeira. ADIADO POR DUAS SESSÕES.
