I – Projeto de Lei n°255/08, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancária, restaurantes, bares e repartições públicas de cadeiras de roda para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosos, e dá outras providências. ADIADO POR TRÊS SESSÕES.
II – Projeto de Lei Complementar n°127/10, de autoria do Vereador Mário Celso Botion, que altera a Lei 1096 de 22/1/69, Capítulo 2.7.3 - Colocação de Hidrantes, Artigo 2.7.3.01 e Parágrafo único e acrescenta o artigo 2.7.3.03, 2.7.3.04, 2.7.3.05, 2.7.3.06 e 2.7.3.07. APROVADO O SUBSTITUTIVO.
III – Projeto de Lei n°144/10, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Transporte Público de Limeira e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDAS.
IV – Projeto de Lei n°157/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que denomina o nome do Senhor Luiz Carlos Faber à Rua Projetada 06 do Parque Pompeu no Município de Limeira. APROVADO O SUBSTITUTIVO.
V – Projeto de Lei n°160/10, de autoria do Vereador Sílvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e desinfecção de caixa d'água nos locais que especifica, e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDAS.
VI – Projeto de Lei n°168/10, de autoria do Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que perpetua o nome de Célia Thereza de Oliveira Levy "Tia Celinha", à Rua 11 do Jardim Porto Real IV, no município de Limeira. APROVADO COM EMENDA.
VII – Projeto de Lei n°169/10, de autoria do Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que perpetua o nome do Escrivão Ronaldo Rangel Nilsson à Rua 02 do Jardim Porto Real IV no município de Limeira. APROVADO COM EMENDA.
VIII – Projeto de Lei n°170/10, de autoria do Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que perpetua o nome de Delmira da Silva de Oliveira “Vó Miruca” à Rua 01 dO Jardim Porto Real IV no município de Limeira. APROVADO COM EMENDA.
IX – Projeto de Decreto Legislativo n°8/10, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que concede o Título de Cidadã Limeirense a Ilustríssima Senhora Ana Maria Landgraf de Carvalho. APROVADO.
X - Projeto de Lei n°175/10, de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que Revoga o artigo 2º da Lei 4095, de 02 de março de 2007. APROVADO.
XI – 1° Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. n°2/10, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins, que acrescenta o art. 245-A a Lei Orgânica do Município de Limeira. ADIADO POR DUAS SESSÕES.
