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Requerimentos aprovados durante a sessão do dia 07 junho de 2010

Requerimentos aprovados durante a sessão do dia 07 junho de 2010

Data de publicação: 10/06/2010 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Vereador Antonio Braz do Nascimento Piuí (PR)
 
Requerimento 323/2010
 
I - O contrato da duplicação do anel viário prevê a instalação de muretas de contenção de acidentes em suas margens?
 
II - Há possibilidades de se instalar estas muretas nos locais onde não há área de escape?

III - Há possibilidade de se promover uma campanha junto aos motoristas que usam o local para se evitar novos acidentes?

Requerimento 322/2010

I - Existem dados de quantos acidentes ocorrem no anel viário, após a sua duplicação?
 
II - Há possibilidades de enviar copias estes dados a este vereador?
 
Justificativa
 
“Acompanhando as manchetes nos jornais percebi que periodicamente aparecem noticias de acidentes no anel viário, a grande maioria pela imprudência dos condutores, é preciso alertar e mostrar de fato que ocorrem esses acidentes, para que a população se previna”, afirmou Piuí.
 
 
Requerimento 321/2010
 
I-Esta havendo obras nas estradas rurais para evitar os transtornos com as chuvas que ocorrem no verão?
 
II – É possível enviar a este vereador o cronograma das referidas obras?
 
 
Justificativa
 
“Em visita a zona rural percebi que as vias continuam esburacadas e com pontes a ponto de cair, questiono a administração pública para que essa situação seja melhorada”, concluiu Piuí.
 
 
 
Requerimento 320/2010
 
I – Existem dados de quantas empresas em nosso município tem tanques próprios para abastecimento de veículos?
 
II – Esta havendo fiscalização destes tanques e equipamentos pela prefeitura?
 
III – A defesa civil e o corpo de bombeiros estão sendo informados sobre possíveis irregularidades?
 
Justificativa
 
"Informações de empresas de transportes que recebem combustíveis em seus pátios estão causando apreensão aos vizinhos que querem respostas sobre essa situação”, ressaltou Piuí.
 
Requerimento 316/2010
 
I – Esta administração pretende instalar torneiras e bebedouro na pista de caminhada existente no Limeirão?

 Justificativa

 
“Acompanhei o evento ciclístico da Associação Ciclística Bikers do Asfalto, e notei a dificuldade que os atletas que freqüentam o local sofrem pela falta dessa melhoria”. Certo de que administração resolverá esse problema fico no aguardo, concluiu Piuí.
 
 
 
 
 
 
Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB)
 
 
 

Requerimento 319/2010

I - A Lei Municipal nº. 3.431, de 02 de julho de 2002, conforme cópia anexa, que dispõe sobre o limite de peso que os alunos da rede municipal de ensino podem transportar em material escolar foi regulamentada pelo Poder Exicutivo, e vem sendo Objeto de Fiscalização?

II - Há possobilidades por parte do setor competente da Municipalidade para a divulgação da regulamentação desta Lei especialmente na rede municipal de ensino? 

 

Justificativa

 
“Preocupado com a integridade das crianças especialmente em idade escolar e através de divulgações dos meios de comunicação sobre os problemas de saúde provocado por essa situação,este requerimento tem o objetivo de alertar os pais para que esse tipo de situação não aconteça”, ressaltou Almir.
 
 
 
Vereador Carlinhos Silva (PDT)
 
 
Requerimento 324/2010
 
I- Qual a possibilidade de criar um “Banco de Óculos” no Município de Limeira?
 
 
Justificativa
 
“A implantação de um Banco de Óculos tem o objetivo de oferecer gratuitamente armações a partir de doações voluntárias de óculos novos e usados. As doações poderão ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, que depositarão as armações em urnas disponíveis nos bancos, correios, escolas, shoppings e outros locais que poderão ser definidos. O “Banco de Óculos” funcionará em local de amplo acesso e será coordenado pelo Centro de Promoção Social do Município (CEPROSON) e que fará a classificação dos objetos doados para posterior distribuição”, afirmou Carlinhos.
 
Requerimento 344/2010
 
 
No concerne do AME – Ambulatório Médico:
 
I – Qual o número de consultas disponibilizadas aos munícipes de nossa cidade? E para os munícipes das cidades da região?
 

II-Quais os aparelhos que existem nesta Instituição para execução de exames?

III - Por que vários exames médicos são solicitados  à Prefeitura Municipal e não ao AME, ainda que as consultas sejam realizadas nesse ambulatório?

IV- Quantos médicos fazem parte parte do quadro de funionários do AME e quais são suas especialidades?

V- Existem porjetis para a ampliação de outros atendimentos especializados no Ambulatório Médico?

Justificativa

 
“Recebi inúmeras reclamações referentes ao atendimento do AME. – Ambulatório Médico, é preciso sanar possíveis desgastes das pessoas que necessitam do atendimento daquela instituição”, concluiu Elza.
 
 
Requerimento 345/2010
 
I – Existe projeto para a construção do Hospital da Mulher em nosso Município?
 
II – Em caso positivo existe a possibilidade do envio do referido projeto à
Câmara Municipal para que todos os Vereadores tenham conhecimento?
 
 
Justificativa
 
“É importante um hospital dessa categoria em nossa cidade para proporcionar um atendimento especializado às mulheres para que não enfrentem filas e sejam bem recebidas” justificou Elza.
 
 
  
Vereador José Farid Zaine (PDT)
 
 
Requerimento 317/2010
 
I - Quais têm sido as ações da Prefeitura para garantir a segurança dos moradores da Vila Claudia.
 
Justificativa
 
“Recebi vários e-mails da população moradora do bairro, pedindo mais segurança, gostaria de saber da prefeitura quais ações estão sendo tomadas para as pessoas que residem no local”, ressaltou Farid.
 
 
 
Requerimento 318/2010
 
I - Para quando está programado o inicio das obras para melhoria no campo de futebol localizado na Rua: Lázaro Toledo Arruda, na altura do numero 254, no Jardim Orestes Veroni, para o fomento de lazer para a população dessa região?
 
Justificativa
 
“O campo relacionado sofre com o mato que cresce rapidamente, moradores do bairro aguardam uma reforma no local, para terem mais lazer e segurança. Ate o momento nenhuma ação foi realizada, a população vem me cobrando providencias”, ressaltou Farid.
 
 
Vereador Paulo Hadich (PSB)
 
Requerimento 327/2010
 
I - Informar qual o número de empresas registradas na Secretaria da Fazenda em 2005 e atualmente, nos segmentos: comércio, indústria e serviços?
 
Justificativa
 
“Estou elaborando um estudo sobre o desenvolvimento local, por isso é importante obter as informações para concretizar a pesquisa”, concluiu Paulo.
 
 
Vereador Mário Celso Botion (PR)
 
 
I – Para quando está previsto o asfaltamento da Rua: Boulevar Delaloi e Boulver La libertem no Centreville?
 
Justificativa
 
“O trecho que da acesso a entidade AINDA, precisa ser recapeado pois os deficientes estão deixando de freqüentar suas atividades, devido a impossibilidade de chegarem ate a sede a rua não permite o transito das cadeiras de roda. É necessário a pavimentação da rua e calçadas”, afirmou Mário.
 
Requerimento 314/2010
 
I - Qual a atual situação dos processos 11601/2005 e 1520/98 que tratam, respectivamente, dos loteamentos do Jardim Odécio Degan e do Parque Residencial Victor D’ Andréa (CECAP)
 
 
II – O que de fato falta para a regularização destes bairros?
 
 
Justificativa
 
 
“Centenas de moradores dos bairros CECAP e Odécio Degan aguardam há muitos anos a regularização dos loteamentos. Por esta razão é preciso que seja nos fornecido uma posição aos munícipes especialmente os moradores destes bairros”, ressaltou Mário.
 
Requerimento 315/2010
 
I - Está sendo realizada a fiscalização para coibir à atuação dos guardadores de veículos as chamadas flanelinhas, conforme Lei nº. 4344 de janeiro de 2009 e Decreto 250 de 31 de agosto de 2009.
 
II – Há possibilidade de estabelecer uma parceria coma a empresa Hora park, para que através de suas monitorias possa haver uma agilidade na fiscalização.
 
 
Justificativa
 
“Recebi um grande número de reclamações de pessoas que estacionam seus carros nas ruas da cidade e são coagidos palas atitudes dos guardadores chamados flanelinhas”. Uma parceria tornaria mais rápida a fiscalização já que as monitoras da área azul ficam o dia todo circulando pelo centro”, afirmou Mário.
 
Vereador Ronei Costa (PT)
 
 
Requerimento 347/2010
 
I - O poder executivo municipal tem conhecimento que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental está selecionando propostas para elaboração de planos Municipais de Saneamento Básico no âmbito do PAC 2, com apoio do ministério das cidades?
 
 
II - É possível que a prefeitura Municipal de Limeira apresente tempestivamente uma proposta com o objetivo de captar recursos a fundo perdido para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico junto a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental?
 
 
 
Justificativa
 
“Considerando que Limeira esta inserida neste grupo com mais de 100 mil habitantes essa oportunidade é de extrema importância para toda população. Solicito ao setor responsável providências cabíveis para elaborar propostas para serem apresentadas no Ministério das Cidades com objetivo de captar recursos para elaboração do plano Municipal de Saneamento”, ressaltou Ronei.
 
 
 
 
Vereador Silvio Brito (PDT)
 
Requerimento 325/2010
 
I-Existe a possibilidade de ser realizado a melhoria na sinalização de solo entre o Jardim do Lago e Jardim Palmeiras?
 
II - Em caso positivo, qual a previsão para a execução do serviço?
 
III - Em caso negativo, existe a possibilidade de se viabilizar tal serviço?
 
Requerimento 326/2010
 
I-Existe a possibilidade de ser realizado a melhoria na sinalização de solo principalmente nas lombadas, na parte de baixo do Bairro dos Pires?
 
II - Em caso positivo, qual a execução do serviço?
 
III-Em caso negativo, existe a possibilidade se viabilizar tal serviço?
 
 
Justificativa
 

“É importante atender a necessidade da manutenção no referido bairro. A sinalização garante segurança aos pedestres”, ressaltou Silvio.