I – Redação Final do Projeto de Lei n°372/09, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimentos de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral. APROVADO.

II – Projeto de Lei n°367/07, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que fica proibido no âmbito da cidade de Limeira a realização de eventos de música eletrõnica, denominada raves ou assemelhadas. ADIADO POR DUAS SESSÕES.  

III - Projeto de Lei nº155/09, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre a instalação de banheiros masculino e feminino aos clientes dos estacionamentos privados de Limeira e dá outras providências. ADIADO POR DUAS SESSÕES.  

 

IV – Projeto de Lei n°376/09, de autoria do Vereador Antõnio Braz do Nascimento, que dispõe sobre o uso de equipamentos sonoros no interior de õnibus coletivos, no Município de Limeira e dá outras providências. ADIADO POR UMA SESSÕES.  

 

V – Projeto de Lei n°144/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Transporte Público de Limeira e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÁO DE EMENDAS.

VI – Projeto de Lei n°148/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que acrescenta a entidade beneficiária "Social Desportiva Independente" na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições, constante na Lei Municipal n° 4.496, de 29/12/2009, para os fins que especifica. APROVADO.

VII – Projeto de Lei n°161/10, de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que perpetua o nome de Márcia Maria Gava à Rua 20 do Jardim Residencial e Comercial Alto dos Laranjais do Município de Limeira-SP.     APROVADO.