Câmara Municipal de Limeira

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Ordem do Dia Sessão Ordinária

Data de publicação: 21/05/2010 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar

I – Projeto de Lei Complementar n°88/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera as disposições da Lei Complementar nº 487 de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Limeira e dá outras providências.

II – Redação Final do Projeto de Lei n°372/09, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimentos de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

III – Projeto de Lei nº 376/09 de autoria do vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre o uso de equipamentos sonoros no interior de õnibus coletivos, no município de Limeira e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 118/10, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a participação de comerciantes residentes no âmbito do município de Limeira em eventos.

V – Projeto de Lei n°136/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo aumentar o valor de repasse a título de subvenção social a entidade beneficiária “Associação Limeirense de Basquete – ALB” na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições constante na Lei Municipal nº. 4.496 de 29 de dezembro de 2009, para os fins que se especifica.

VI – Projeto de Lei n°148/10, autoria do Senhor Prefeito Municipal, que acrescenta a entidade beneficiária “Social Desportiva Independente” na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições constante na Lei Municipal nº 4.496 de 29 de dezembro de 2009 para os fins que se especifica.

VII – Projeto de Lei n°149/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivo na Lei Municipal nº. 4.533 de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM e dá outras providências.

Evento: Sessão Ordinária

Data: 24 de Maio (segunda-feira)

Horário: 18h

Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan”

A sessão é transmitida ao vivo pela Rádio Educadora AM 1020 e também pelo site www.camaralimeira.sp.gov.br