A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade presidida pelo vereador José Farid Zaine (PDT) e que tem por integrantes os vereadores Mário Botion - Secretário (PR) e Dr. Raul Nilsen Filho - Relator (PMDB) realizou hoje (dia 20), no Plenário “Vereador Vitório Bortolan”, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 130/10, de autoria do Prefeito Silvio Félix (PDT), que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2011. 

 

O Diretor de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Administração, André Basso, falou sobre o projeto. “O PPA tem característica estratégia (quatro anos) e com ele traçamos o que deve ser feito. A LDO é um plano tático, (anual), o que pode ser feito e é o estudo que fazemos hoje na Câmara, A LOA trata do orçamento, tem caráter operacional, é a junção do que deve e pode ser feito, traça as necessidades do município”, explicou Basso. “A LDO é o suporte para estabelecer e definir a fase operacional, receita e despesa”.

 

O representante da Secretaria Municipal da Saúde, Dr. Rodolfo Davi Campos exemplificou a forma que será distribuído o orçamento previsto em R$ 113.740.000,00 (cento e treze milhões, setecentos e quarenta mil reais), para o ano de 2011. “As metas para a saúde são baseadas na Conferência da Saúde, que traçou diretrizes em cinco blocos, atenção básica, alta e média complexidade, vigilância sanitária, medicamentos e gestão de saúde”, explicou.

 

A presidente do Sindicato dos Bancários, Dalva Radeschi aproveitou a oportunidade para apresentar para a Comissão de Orçamento uma lista com sugestões para que os vereadores façam emendas na LDO.

Entre as sugestões apresentadas estavam: construção de mais creches, escola de ensino integral, habitação, segurança pública, preservação ao meio ambiente, combate ao trabalho infantil, combate ao crack, orçamento participativo, entre outros.

 

Vereador Farid Zaine explicou aos presentes que os vereadores terão o prazo até o dia 24 de maio (segunda-feira) para apresentarem emendas a LDO.

 

Entre os presentes estavam: João Batista Bozzi (Secretário Municipal de Administração e Finanças), Valmir Barreira (Superintendente de Captação de Recursos), Graziele Pedrobom, Eduardo Castigioni, Luis Antonio Faber, Lucar Figueiredo, Renato Carneiro, Ana Lucia Pinto,  Luis Fernando Lencioni (Secretário de Negócios Jurídicos da Câmara Municipal), Vereador Ronei Costa Martins (PT), Vereador Silvio Brito (PDT), Nair Menezes, Luiz Polins, Florisvaldo Moraes, Claudio Correa, Jorge de Freitas, Pietro Parronchi (Assessores de Vereadores), Dalva Radeschi (Sindicato dos Bancários), Carlos Augusto Silva (morador do Gustavo Piccinini).

 

Esta audiência foi transmitida em tempo real pelo site da Câmara Municipal de Limeira.