I – Redação Final do Projeto de Lei n°105/10, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre normas de proteção e segurança aos consumidores em geral aos estacionamentos públicos, privados, prestadores de serviços e similares no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
II – Redação Final do Projeto de Lei n°107/10, de autoria do Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que institui a Semana da Cultura Paranaense no Município de Limeira e dá outras providências.
III – Redação Final do Projeto de Lei n°108/10, de autoria do Vereador Paulo Cézar JunqueiraHadich, que institui a Semana da Cultura Mineira no Município de Limeira e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei n°178/09, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a oferta aos consumidores da opção de compra de botijões contendo gás liquefeito de petróleo (GLP) nos formatos que menciona, e dá outras providências.
V – Projeto de Lei Complementar n°121/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que desafeta para a categoria de bem dominial imóvel de propriedade do Município de Limeira para a implantação e funcionamento da COOPERELI - Cooperativa de Reciclagem de Limeira.
VI – Projeto de Lei n°122/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que perpetua o nome do Sr. Alfredo Christiano Stahlberg em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos da cidade de Limeira e dá outras providências.
VII – Projeto de Lei n°126/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a execução do Projeto Complementando Renda Cidadã, nos termos que especifica.
VIII – Projeto de Decreto Legislativo n°6/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Exmo. Reverendíssimo Senhor Bispo Dom Vilson Dias de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao município de Limeira.
Agenda
Evento: Sessão Ordinária
Data: 3 de Maio (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan” – Rua Pedro Zaccaria, 70 – Jardim Nova Itália
