I – Projeto de Lei n°418/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que cria o projeto "Produtor de Águas", autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. RETIRADO.
II – Projeto de Decreto Legislativo n°3/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem de Tatuiby" ao ilustríssimo Senhor Aderley José Negrucci. APROVADO O SUBSTITUTIVO.
III – Projeto de Lei n°46/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a fixação de avisos que estimulem ao uso do táxi como meio de transporte nos estabelecimentos comerciais situados no âmbito do município de Limeira que especifica, e dá outras providências. APROVADO.
IV – Projeto de Lei n°70/10, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que institui a Semana ao combate à SIBE (Síndrome do Bebê Espancado) no Município de Limeira, e dá outras providências. APROVADO O SUBSTITUTIVO.
V – Projeto de Lei n°79/10, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que perpetua o nome da Sra. Helia Antonia Batista Mendes, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público da cidade de Limeira. APROVADO.
VI – Projeto de Lei n°80/10, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que perpetua o nome da Sra. Celia Camargo Levy, em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público da cidade de Limeira. APROVADO.
VII – Projeto de Lei n°91/10, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o BMX - DIRT JUMP e dá outras providências. APROVADO O SUBSTITUTIVO.
VIII – Projeto de Lei n°84/10, de autoria da Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que institui o Dia Municipal do Espiritismo no Município de Limeira, e dá outras providências. APROVADO.
IX – Projeto de Lei n°94/10, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre a Semana da Popularização da prática de esportes radicais no Município de Limeira e dá outras providências. APROVADO.
X – Projeto de Lei n°98/10, de autoria do Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que perpetua o nome de Ubaldo Tank Kühl à Rua 04 do Jardim Porto Real IV no Município de Limeira. APROVADO.
XI – Projeto de Lei n°99/10, de autoria da Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que denomina o nome de Professora Lucília Ramos da Silva Forster, no Centro de Educação Infantil Cidade Jardim, situado na Rua Benedito Kühl, 132 - Centro - Limeira. APROVADO.
XII – Projeto de Lei n°100/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que estabelece critérios para o depósito de materiais recicláveis, entulhos e material vegetal nos Eco-Pontos e dá outras providências. APROVADO.
