I – Redação Final do Projeto de Lei nº. 246/09 de autoria do Vereador José Farid Zaine, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências.
II – Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº. 2/10 de autoria da Vereadora Elza Tank, que concede o título de Cidadão Limeirense ao Senhor Professor Antonio Carbonari Netto.
III – Projeto de Lei nº. 178/09 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Silva, que dispõe sobre a oferta aos consumidores da opção de compra de botijões contendo gás liquefeito de petróleo (GLP) nos formatos que menciona, e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei nº. 363/09 de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas boates, casas noturnas, casas de shows, danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares, aos freqüentadores e da outras providências.
V – Projeto de Lei Complementar nº. 434/09 de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Agencia Municipal de Desenvolvimento Econõmico, Científico e Social, e do Fundo Especial e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei Complementar nº. 447/09 de autoria do Senhor Prefeitoi Municipal, que altera a Lei Complementar nº 400, de 29 de Novembro de 2007, alterada pelas Leis Complementares 425, de 5 de junho de 2008 e 436 de 28 de novembro de 2008.
VII – Projeto de Lei nº. 15/10 de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que acrescenta dois artigos a Lei Municipal nº. 4.192, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a utilização pelos estabelecimentos comerciais, de selo ou lacre inviolável nas embalagens dos alimentos para pronto consumo entregues em domicílio, e dá outras providências.
VIII – Projeto de Resolução nº. 1/10, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que concede Diploma “Parceiro da Arte e da Cultura” às empresas que depositarem verbas no fundo Pró-Cultural para a elaboração de projetos culturais municipais.
IX – Projeto de Lei nº. 27/10, de autoria do Vereador Silvio Brito, que altera o artigo 2º da Lei 4.352/09, e dá outras providências
