A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Limeira, formada pelos vereadores José Farid Zaine (PDT) – Presidente, e Mário Botion (PR) – Secretário, realizou nesta sexta-feira (dia 26) a Audiência Pública, onde representantes do Poder Executivo apresentaram e explicaram os cumprimentos das metas fiscais fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2009 – 3º Quadrimestre.
Estavam presentes nesta Audiência Pública, João Batista Bozzi (Secretário Fazenda – Interino), Nádia Maria Viana (Diretora Departamento de Contabilidade), Ederaldo José Castigione (Diretor do Departamento Financeiro), André Ricardo Basso (Diretor de Departamento de Planejamento Orçamentário – Interino), Luis Antonio Faber (Assessor Geral do Gabinete do Prefeito), Márcio Roberto Zanoro (Coordenador Técnico), Flávio Ferreira (Coordenador Técnico), Vivaldo Moller (Presidente do IPML), Rodolfo Davi de Campos (Diretor do Fundo Municipal de Saúde), Mário Donizete de Jesus (Ceprosom), Dirceu José Freitas (Diretor de Recursos Financeiros da Educação) e José de Jesus Vendemiatti Chaves (Analista de Contabilidade Orçamentária).
Esta Audiência Pública aconteceu nos termos do que dispõe o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O Resultado Primário apurado até o 3º quadrimestre é superior ao projetado na LDO, o que significa que as metas fiscais estão sendo cumpridas plenamente”, explicou o coordenador técnico Flávio Ferreira.
“A dívida fiscal líquida, no encerramento do terceiro quadrimestre, é menor que a projetada na LDO, indicando também que esta meta fiscal foi plenamente alcançada”, completou Ferreira.
“Temos um percentual mínimo a cumprir que é na ordem de 15% e apresentamos um percentual efetivamente aplicado em 17,14%, cumprimos as metas previstas”, finalizou Ferreira.
Os vereadores acompanharam atentamente as explicações apresentadas pelos representantes do Executivo.
Vereador Raul Nilsen Filho (PMDB) que é integrante desta comissão justificou sua ausência.
