Limeira, 24 de fevereiro: O vereador professor José Farid Zaine (PDT) apresentou na sessão dessa segunda-feira, 22 de fevereiro, projeto de lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais aos imóveis que possuam equipamentos para aproveitamento de energia solar.
De acordo com a proposta, será concedido desconto no Imposto Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de energia solar nas edificações urbanas. No caso de imóveis residenciais, o desconto será de 8%, logo, no caso de imóveis comerciais, o abatimento será de 4%.
Zaine explica que a situação do meio ambiente desafia a humanidade a preservar os recursos naturais e, ao mesmo tempo, possibilitar um desenvolvimento social justo, permitindo que se atinja uma melhor qualidade de vida.
O projeto foi encaminhado às comissões da Câmara Municipal para receber seus pareceres.
