Cerca de 50 pessoas acompanharam o I Fórum Municipal de Debate sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos III (PNDH 3) que aconteceu neste sábado (dia 20), no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara Municipal de Limeira. Este evento foi organizado pelo Vereador Ronei Costa Martins (PT), presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e dos Direitos da Criança e do Adolescente .
Na direção dos trabalhos estavam o professor e Economista Marcelo Soares de Carvalho, professor e Sociólogo Antonio Luis de Carvalho e Silva, vereador Ronei e o escritor e poeta João Geraldo Lopes (Janjão).
Vereador Ronei esclareceu ao público presente que o PNDH 3 não é um plano eleitoreiro, deste ou daquele partido político, é o resultado de ações desenvolvidas, por exemplo, a Conferência Nacional dos Direitos Humanos ocorrida no ano passado em Brasília. “Este plano é de suma importância para a sociedade e está em discussão há 15 anos e é um plano que surge da necessidade da sociedade brasileira se organizar, resgatar sua memória, trabalhar os Direitos Humanos”, esclareceu.
Entre os temas abordados neste fórum foram citados a Ditadura Militar (1964-1985), tortura, drogas, prostituição, descriminalização do aborto, violência, o limite da liberdade de imprensa.
“Com este Fórum não estamos propondo nenhuma transformação radical e sim uma consolidação da democracia”, ressaltou professor Antõnio.
“Falta clareza ao PNDH3. Precisamos tratar assuntos polêmicos como aborto, regulamentação da prostituição. No caso do aborto, é preciso ser tratado como problema de saúde pública e quanto a regularização da prostituição como uma forma de impedir a exploração criminosa de posse e trafico de seres humanos, são questões que precisam ser tratadas de forma mais clara”, sugeriu professor Marcelo.
Janjão levou informações sobre a necessidade da Comissão Nacional da Verdade, o direito da memória. Deixou a reflexão sobre a necessidade de trabalhar o resgate da história. “Não podemos sepultar nossa história, nossas manifestações culturais, nossa memória”, apelou o poeta.
Entre o público presente estava Francisca Félix, que trabalha voluntariamente em programas sociais há 20 anos. “O que aprendo neste Fórum eu levo para a periferia. É o meu dever como cidadã participar deste Fórum, porque sozinho ninguém faz nada. Vou levar para minha comunidade as informações sobre as mudanças que poderão ocorrer nos Direitos Humanos e quem sabe para um próximo encontro eu consiga trazer mais pessoas”, disse Francisca.
Entre os presentes estavam o vereador Mário Celso Botion (PR), o ex-prefeito de Cosmópolis, José Pivatto, ex-vereador José Carlos Pinto, professores, sindicalistas, estudantes, representantes de associação de bairro.
