Os vereadores de Limeira aprovaram por unanimidade durante a sessão camarária desta quarta-feira (dia 17), o Substitutivo com Emenda ao Projeto de Lei de autoria da veredora Nilce Segalla (PTB), que “dispõe a obrigatoridade de fornecimento de copos descartáveis aos frequentadores de bares e restaurantes e similares e dá outras providências”.
Segundo o projeto, os estabelecimentos comerciais referidos terão que informar com placa afixada em local visível aos frequentadores, com os seguintes dizeres: “TEMOS COPOS DESCARTÁVEIS”. Estes estabelecimentos terão o prazo de 90 dias, após publicação da Lei, para se adequar.
Em sua justificativa a vereadora ressalta que esta medida é preventiva, que estabelece normas de higiene e principalmente proteção para a saúde pública. “Devido o avanço assustador da Gripe H1N1 (gripe suína) que é transmitida também pela saliva pretendemos com esta medida de disponibilizar copos descartáveis, proteger a sociedade”, citou Nilce Segalla.
Vereador Miguel Lombardi (PR) justificou que além de medida higiênica é necessário prevenir não só contra a Gripe Suína mas também doenças como a Hepatite. “É uma forma simples de evitar doenças silenciosas que matam”, parabenizou Lombardi.
Paulo Hadich (PSB) parabenizou o projeto e destacou sobre a existência de bares clandestinos e solicitou que a fiscalização seja mais intensa.
Substitutivo será encaminhado para Redação Final que irá a votação na Sessão Ordinária do dia 22.
