I – Redação Final doProjeto de Lei n°5/10, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que institui no Município de Limeira e dá outras providências o Dia Municipal do Ciclista. APROVADO.
II – Redação Final doProjeto de Lei n°7/10, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limeira o "Rally de Montain Bike" a ser realizado anualmente no segundo domingo do mês de março, e dá outras providências. APROVADO.
III – Redação Final doProjeto de Lei n°12/10, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera os artigos 2° e 3° da Lei Municipal n°4481, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências. APROVADO.
IV – Redação Final doProjeto de Decreto Legislativo n°1/10, de autoria da Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Ilustríssimo Senhor José Antonio Barros Munhoz. APROVADO.
V – Projeto de Lei n°321/09, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a disponibilidade de copos descartáveis aos frequentadores de bares, restaurantes e similares, e dá outras providências. APROVADO O SUBSTITUTIVO.
VI – Projeto de Lei nº439/09, de autoria do Vereador Almir Pedro dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em todas as creches do Município de Limeira. ADIADO POR UMA SESSÁO.
VII – Projeto de Lei nº4/10, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre a Semana de popularização dos Atos do Legislativo Municipal de Limeira e dá outras providências. APROVADO O SUBSTITUTIVO.
VIII – Projeto de Lei nº17/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº4103, de 12 de março de 2007, denominando de Rua Erminia Tognasolo Cia a Rua Dez, do Jardim Porto Real IV. APROVADO.
IX – Projeto de Lei nº24/10, de autoria do Vereador Mário Celso Botion, que inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira o "AINDA TENNIS OPEN". APROVADO.
X – Projeto de Lei nº25/10, de autoria do Vereador Mário Celso Botion, que inclui no Calendário de Eventos do Município de Limeira a "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÁO AINDA". APROVADO .
XI – Projeto de Decreto Legislativo nº2/10, de autoria da Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Excelentíssimo Senhor Professor Antonio Carbonari Netto. . ADIADO POR UMA SESSÁO
XII – Projeto de Lei nº30/10, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que acrescenta ação ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentarias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para os fins que especifica. . APROVADO.
