No ano de 2009 os vereadores de Limeira aprovaram 274 projetos - projetos de lei, projetos de lei complementar, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de autoria dos vereadores e do prefeito Silvio Félix (PDT). Esta informação foi passada no relatório geral do Exercício de 2009 apresentado pelo Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara Municipal de Limeira.
Foram protocolados no Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara no ano passado 367 projetos de lei. Desses foram aprovados 159, estão em trâmite 107 projetos de lei. Foram retirados 41 projetos, um foi anulado, um vetado e 58 arquivados.
Projetos de lei complementar foram 80 protocolados. Deste total 64 foram aprovados, 10 retirados, seis continuam em trâmite.
Projetos de decreto legislativo apresentados em 2009 foram 31, com a aprovação de 21. Três foram retirados, um arquivado e seis estão em trâmite.
Projetos de resolução foram 48 protocolados. Foram aprovados 27, cinco foram retirados e cinco arquivados. Onze projetos estão em trâmite.
Das seis propostas de emenda à Lei Orgânica do Município que foram protocoladas três foram aprovadas e três seguem em trâmite.
No total foram 532 projetos protocolados sendo 274 aprovados, um anulado, um vetado, 59 retirados, 64 arquivados e 133 em trâmite.
Requerimentos e Moções
Em 2009 os vereadores de Limeira elaboraram 655 requerimentos. Foram aprovados 558, foram retirados 61, rejeitados 13 e para leitura são 23.
Os parlamentares limeirenses aprovaram 153 moções das 173 protocoladas. Desse total 18 foram retiradas, duas prejudicadas. Também houve o protocolo de 1154 indicações, apenas 3 foram retiradas e 1151 foram apresentadas em 2009.
