Após reuniões realizadas na Câmara Municipal de Limeira com vereadores interessados na questão da juventude, o Movimento “Levante Jovem”, que é composto por cerca de 40 jovens, representantes de sindicatos, escolas, associações de bairro, clubes de serviços, entidades, grupos de igreja, elaborou um documento no qual sugere melhorias ao Projeto 432/09 que “dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude”, que terá por finalidade a representação da população jovem e o assessoramento a Prefeitura Municipal no que se refere as políticas públicas da juventude, assegurando o pleno exercício dos seus direitos.
O Movimento “Levante Jovem” apresentou as seguintes sugestões:
APONTAMENTOS
1 – Composição do conselho com 1/3 de representantes do governo e 2/3 de representantes da juventude (Lei 11.129/05 – Art.9º, §1º);
2 – Que o conselho tenha caráter consultivo, na proporção 1/3 de representantes do governo e 2/3 de representantes da juventude com participação ativa dos jovens; ou caráter deliberativo na proporção paritária;
3 – Que na composição da representação do governo sejam envolvidas as pastas de Agricultura, Cultura, Educação, Esportes, Desenvolvimento Econõmico, Habitação, Meio Ambiente, Segurança, Saúde, Entretenimento, Transporte, Justiça, Espaço Urbano e Rural, entre outros), através de indicados preferencialmente jovens;
4 – Que na composição da representação da sociedade civil as indicações das entidades representativas sejam delimitadas pela juventude, por meio de Regimento Interno do Conselho, e referendadas através da Conferência Municipal da Juventude a ser realizada a cada dois anos e os representantes sejam obrigatoriamente jovens, residentes no município, no mínimo há dois anos, com o título de eleitor regular e registrado em Limeira;
5 – Sobre o vínculo do Conselho Municipal da Juventude de Limeira que o foco seja política pública mais ampla e complexa - passando pelo Ensino e Educação, Trabalho, Lazer, Saúde, Drogas, Cultura, Segurança, Meio Ambiente entre outros. Para o futuro que seja viabilizada uma Secretaria Municipal da Juventude;
6 - Sobre o recorte etário, que seja seguido o proposto pelo Conselho Nacional da Juventude com as diretrizes da UNESCO, atendendo os jovens de 15 a 29 anos.
