O Legislativo contém em sua estrutura interna três Secretarias. Segundo a Resolução de nº 846/2023, são elas:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Secretário de Administração e Finança: João Paulo Bosco
Nascido em Limeira, formado em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas de Limeira (ISCA Faculdades). Advogado especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral. Foi servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Limeira, tendo atuado junto à Secretaria Municipal de Transportes. Possui experiência em Consultoria em Administração Pública e Técnica Legislativa.
Contatos:
Telefones: 3404-7550
E-mail: joao.bosco@limeira.sp.leg.br
Horário: 8h às 18h
A Secretaria de Administração e Finanças – SAFI é órgão que tem por finalidade o planejamento, orientação e supervisão das atividades que prestam apoio aos trabalhos administrativos e financeiros; o assessoramento institucional aos trabalhos de gestão administrativa, de pessoal e financeira a serem realizados na Câmara Municipal de Limeira; bem como assessoramento ao Presidente e à Mesa Diretora no planejamento orçamentário da LOA e da LDO, gastos com o orçamento e demais atividades administrativas camarárias.
Estrutura interna:
SECRETARIA LEGISLATIVA
Secretária Legislativa: Giovana Franceschi Botion
Nascida em Limeira, formada em Direito pela Faculdades de Campinas (FACAMP), com Pós-Graduação em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE - PUC/SP). Advogada especializada em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Privado, com atuação nas áreas consultivas contratual, empresarial e imobiliária. Foi Diretora de Assuntos Jurídicos do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho (SAEEC).
Contatos:
Telefones: 3404-7570
E-mail: giovana.botion@limeira.sp.leg.br
Horário: 8h às 18h
A Secretaria Legislativa – SL é órgão que tem por finalidade planejar, orientar e supervisionar as atividades que prestam apoio aos trabalhos legislativos; o assessoramento institucional aos trabalhos das Comissões Permanentes e Temporárias quanto ao processo de produção legislativa, bem como assessorar o Presidente da Câmara Municipal e a Mesa Diretora no planejamento das atividades legislativas camarárias.
Estrutura interna:
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Secretário de Comunicação Social: Carlos Murilo Biagioli
Mestre em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Unicamp. Pós-graduado em Direito Público Municipal pela Escola Paulista de Direito e pós-graduado em Direito Digital e Compliance pelo Damásio Educacional. Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba.
Tem experiência no Jornalismo como editor, produtor e repórter em veículos de comunicação, tendo sido editor-executivo do Jornal de Piracicaba e do Jornal de Limeira, e, no Direito, como advogado e professor universitário. Na área pública, foi chefe de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Limeira e assessor de comunicação social do Gabinete do Prefeito. Também atuou como chefe de gabinete parlamentar na Câmara Municipal de Limeira nas legislaturas 2017-2020 e 2021-2024.
Contatos:
Telefones: 3404-7560
E-mail: carlos.biagioli@limeira.sp.leg.br
Horário: 8h às 18h
A Secretaria de Comunicação Social – Secom é órgão que tem por finalidade planejar, orientar, supervisionar e controlar as atividades do Departamento de Jornalismo, do Departamento de Mídias e Multimeios, do Núcleo de Cerimonial e da Ouvidoria; estabelecer as diretrizes de uma política global de comunicação para a Câmara Municipal de Limeira; divulgar as atividades da Câmara Municipal no âmbito jornalístico e publicitário para o fortalecimento da imagem do Poder Legislativo; promover as relações públicas e culturais com a sociedade em geral e órgãos de Governo, assessorar o Presidente da Câmara Municipal e a Mesa Diretora na comunicação institucional das atividades legislativas camarárias, bem como em seu relacionamento com a imprensa; gerenciar as ações de comunicação externa e interna da Câmara Municipal; fazer a clipagem de matérias jornalísticas de interesse da instituição; coletar, produzir e fornecer informações e demais notícias aos meios de Comunicação Social, sempre sob a orientação e coordenação do Secretário de Comunicação Social; elaborar releases das Sessões, bem como noticiário em geral sobre atos e fatos relevantes relacionados com o Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os Vereadores e outros de interesse da Câmara; elaborar textos e programações com vistas à divulgação das atividades institucionais da Câmara; intermediar o agendamento de entrevistas com a Mesa Diretora; possibilitar e promover os contatos da imprensa com o Presidente, os integrantes da Mesa, os Presidentes das Comissões e os Vereadores ou assisti-los nesses contatos, no interesse da Câmara; promover o registro audiovisual de eventos da Câmara Municipal; organizar e gerenciar eventos internos promovidos pela instituição, por meio do Núcleo de Cerimonial;
Estrutura interna:
PROCURADORIA GERAL
Procurador Geral: Valmir Aparecido Caetano
Contatos:
Telefones: 3404-7540
E-mail: valmir.caetano@limeira.sp.leg.br
Horário: 8h às 18h
A Procuradoria-Geral é órgão de assessoramento jurídico e apoio do Poder Legislativo Municipal, que tem por finalidade, através de seus Procuradores, representar a Câmara Municipal judicialmente e extrajudicialmente, nas ações e reuniões relacionadas a aspectos jurídicos e/ou correlatos, e é responsável pelo controle de moralidade e legalidade dos atos administrativos editados pela Câmara Municipal, bem como pelo controle prévio de constitucionalidade e legalidade das proposituras submetidas à sua análise, prestando, ainda, assessoria jurídica técnico-legislativa aos parlamentares e respectivas comissões, em matérias relacionadas com o processo legislativo.
Estrutura interna: