Secretário Legislativo: João Paulo Bosco

Secretário Legislativo: João Paulo Bosco Nascido em Limeira, formado em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas de Limeira (ISCA Faculdades). Advogado especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral. Foi servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Limeira, tendo atuado junto à Secretaria Municipal de Transportes. Possui experiência em Consultoria em Administração Pública e Técnica Legislativa.

Contatos:
Telefones: 3404-7560
E-mail: joao.bosco@limeira.sp.leg.br
Horário: 8h às 18h

A Secretaria Legislativa – SL é órgão que tem por finalidade planejar, orientar e supervisionar as atividades que prestam apoio aos trabalhos legislativos; dar assessoramento institucional aos trabalhos das Comissões Permanentes e Temporárias quanto ao processo de produção legislativa; bem como assessorar o Presidente da Câmara Municipal e a Mesa Diretora no planejamento das atividades legislativas camarárias.
Estrutura interna:

1. Departamento Legislativo:
   1. Núcleo de Expediente;
   2. Núcleo de Protocolo;
   3. Núcleo de Registro, Arquivo, Documentos e Biblioteca;
   4. Núcleo de Imprensa, Cerimonial, Mídia e Multimeios.
2. Departamento de Tecnologia da Informação:
   1. Núcleo de Programação, Sistemas e Suporte em Informática.
3. Departamento de Consultoria Técnica Especializada.

Secretário de Administração e Finanças: Silvio Marcelo Francisco Britto

É formado em Técnico em Contabilidade, Graduado em Gestão Pública, cursando Pós-Graduação em Gerencia de Cidades, formado em Coach pelo Instituto Brasileiro de Coaching. Sr. Silvio Marcelo Francisco Britto, foi diretor do Departamento da Juventude na cidade de Limeira de 2005 a 2008, foi eleito vereador com o mandato de 2009 a 2012 em nossa querida cidade de Limeira, ao longo dos anos exerceu cargos na região, como Secretário de Habitação, Secretário de Mobilidade Urbana, Secretário de Segurança Pública, Secretário de Administração e Finanças na Câmara Municipal de Limeira de 2015 a 2016 e atualmente assumiu o cargo pela 2° vez como Secretário de Administração e Finanças na Câmara Municipal de Limeira.

Contatos:
Telefones: 3404-7550
E-mail: silvio.britto@limeira.sp.leg.br
Horário: 8h às 18h

A Secretaria de Administração e Finanças – SAFI é órgão que tem por finalidade o planejamento, orientação e supervisão das atividades que prestam apoio aos trabalhos administrativos e financeiros; o assessoramento institucional aos trabalhos de gestão administrativa, de pessoal e financeira a serem realizados na Câmara Municipal de Limeira; bem como assessoramento ao Presidente e à Mesa Diretora no planejamento orçamentário da LOA e da LDO, gastos com o orçamento e demais atividades administrativas camarárias.
Estrutura interna:

1. Departamento de Administração e Gestão de Pessoas:
   1. Núcleo de Compras e Almoxarifado;
   2. Núcleo de Recursos Humanos;
   3. Núcleo de Folha de Pagamento e Encargos;
   4. Núcleo de Serviços e Suporte;
   5. Núcleo de Manutenção e Limpeza;
   6. Núcleo de Serviços de Transporte.
2. Departamento de Finanças e Contabilidade:
   1. Núcleo de Contabilidade, Orçamento, Custos e Patrimônio;
   2. Núcleo de Tesouraria.

Procurador-Geral da Câmara Municipal: Dr. Valmir Aparecido Caetano

Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, e Administração Pública pela Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp.
Cursou Extensão Universitária em Formação Política para Cristãos Leigos na PUC-Rio e Intensive English Program na University of California em Riverside (CA), nos Estados Unidos. Exerceu o mandato de Vereador na Câmara Municipal de Limeira na 36ª Legislatura (1983-1988).
Foi Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Waldemar Mattos Silveira (Memau) de 1987 a 1995. Ocupou o cargo de Assessor Jurídico (2001/2002 e 2007) e de Diretor Jurídico (2013) na Câmara Municipal de Engenheiro Coelho e de Diretor de Administração (2009/2012) na Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Na Câmara Municipal de Limeira, foi Diretor do Departamento Legislativo de 1997 a 2000, Chefe de Gabinete Parlamentar de 2013 a 2016, Secretário de Negócios Jurídicos de 2017 a outubro de 2022, Assessor Especial da Presidência de outubro de 2022 a março de 2023, ocupando desde então o cargo de Procurador-Geral.

Contatos:
Telefones: 3404-7540
E-mail: valmir.caetano@limeira.sp.leg.br
Horário: 8h às 18h

A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal – PGCM - é o órgão que tem por finalidade, através de seus Procuradores, representar a Câmara Municipal judicialmente e extrajudicialmente, nas ações e reuniões relacionadas a aspectos jurídicos e/ou correlatos, e é responsável pelo controle de moralidade e legalidade dos atos administrativos editados pela Câmara Municipal, bem como pelo controle prévio de constitucionalidade e legalidade das proposituras submetidas à sua análise, prestando, ainda, assessoria jurídica técnico-legislativa aos parlamentares e respectivas comissões, em matérias relacionadas com o processo legislativo.
Estrutura interna:

1. Procuradoria-Geral
   1. Procurador-Geral
   2. Assessoria Jurídica Técnico-Legislativa
   3. Analista Jurídico
2. Procuradoria Jurídica
   1. Procuradores Jurídicos
3. Procuradoria Legislativa
   1. Procuradores Legislativos