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Aprovado projeto de lei que obriga avisos sobre febre maculosa em eventos

Proposição é de autoria da vereadora Constância Félix e foi aceita por unanimidade em Plenário

Data de publicação: 16/02/2024 12:00 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Aprovado projeto de lei que obriga avisos sobre febre maculosa em eventos
Aprovado projeto de lei que obriga avisos sobre febre maculosa em eventos

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 15 de fevereiro, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Nº 116/2023, de autoria da vereadora Constância Félix (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos, produtores, promotores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) informarem sobre o risco de febre maculosa brasileira por meio de cartazes ou placas de avisos.

De acordo com a vereadora, a propositura é motivada pela situação epidemiológica da febre maculosa na região e visa assegurar à população de Limeira o acesso a informações sobre as áreas de risco e sintomas da doença. “Com o efeito, para evitar novos casos, a orientação à população sobre os riscos de contaminação e os sintomas para a busca de atendimento médico é medida essencial”, salientou a parlamentar.  

Segundo a autora, o município de Limeira possui alto risco de contaminação. “É de suma importância a comunicação à população sobre o risco de contrair a febre maculosa e sintomas, para que as pessoas expostas ao parasitismo pelo carrapato transmissor busquem atendimento médico o mais breve possível diante de sintomas iniciais compatíveis com essa doença, bem como informem a equipe de saúde sobre sua exposição de risco”, defendeu.

O projeto seguirá para apreciação do prefeito Mário Botion (PSD), e caso aprovado, será sancionado.