Na reunião desta quarta-feira, 25 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara ouviu o secretário Municipal de Educação, André Luiz de Francesco. Na pauta, o colegiado solicitou esclarecimentos sobre as demandas de valorização da equipe de suporte pedagógico e de professores.

A Comissão de Educação é formada pelos vereadores Elias Barbosa (Podemos), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. Participaram Constância Félix (PDT) e Helder do Táxi (MDB). Também estavam presentes em Plenário professores e Agentes de Desenvolvimento Educacional (ADE).   

Em reuniões realizadas nos dias 6 de setembro e 5 de outubro, foram pautadas demandas de equipes de gestão pedagógica do município que apontaram o percentual de desistência de profissionais nesses cargos. Segundo eles, um dos motivos são distorções existentes na carreira e consequente desvalorização. Uma comissão formada pela equipe solicita uma revisão da tabela do Estatuto do Magistério Público Municipal para garantir o percentual de amplitude entre os cargos de gestão: coordenador, vice-diretor, diretor e ADE.   

A reunião foi gravada em vídeo e está disponível na íntegra no canal da Câmara no Youtube, neste link.

Amplitude

Questionado pelo colegiado sobre o diálogo com a categoria, André Francesco ratificou que a Prefeitura recebeu essa demanda formalmente na segunda-feira, 23 de outubro.  “Foi trazida essa dificuldade, a partir dos cargos de coordenador que, após o último nível do cargo dos professores, exerce um papel de gestão fundamental, seja na orientação em relação à formação dos professores, no diagnóstico daquilo que há de positivo e, eventualmente, das falhas no desenvolvimento do processo pedagógico. Da mesma forma, outros níveis de gestão têm seu nível de interferência no ambiente escolar”, contextualizou.

O secretário descreveu que a comissão formada pela equipe de gestão apresentou um estudo aprofundado em relação aos impactos possíveis na carreira do professor, que incidisse não só do coordenador pedagógico, mas em toda carreira de gestão. “Essa necessidade de amplitude é para incentivar a bons profissionais a seguirem na carreira do magistério, alçando as funções de coordenação, vice-direção, direção, supervisão”, sinalizou.  

Francesco também explicou que a rede de gestores se propôs a trazer esse debate para a Câmara, Prefeitura, sindicatos, Conselho Municipal de Educação, antes de apresentar a proposta. “Também foi amplamente discutida através das conferências, com os professores durante muitos anos, essa necessidade de garantir uma amplitude dos cargos, para construir com mais coerência e solidez a amplitude entre a carreira de professor e a de gestão”, considerou. 

Ele informou aos vereadores que o documento apresentado ao prefeito Mário Botion (PSD) está sendo analisado pela Secretaria de Educação.  “Essa semana tivemos a apresentação do estudo formal, com o impacto e uma primeira proposta. Começamos a ler o documento e validar toda documentação, os debates, avaliando o que é proposto”, comunicou.   

Professores

A Comissão de Educação também perguntou sobre a possibilidade de atender à demanda de valorização não somente da equipe de gestão, mas também dos professores. Essa pauta foi defendida durante a reunião pela professora Rosa Maria Gonçalves. Ela também usou o espaço da Tribuna Livre da Câmara desta semana, criticando um possível reajuste somente da equipe de suporte pedagógico.

A professora defende uma valorização que alcance todo o magistério. “São 1.642 professores que ficam de fora de uma medida que vai atender a um grupo de 261 profissionais. Nós professores temos um problema em comum com o pessoal de suporte pedagógico: a defasagem, a desvalorização”, argumentou Rosa Maria.

O secretário se colocou à disposição para ouvir a demanda dos professores. “Apesar de já haver um debate de muito tempo com os próprios professores, vamos partir para uma proposta que contemple essa estruturação do cargo. A única coisa que não concordo, que acho que não cabe na discussão, é que estruturação de cargo ocorre com a desvalorização do professor. Não concordo, porque uma coisa que a gente debate, inclusive na mesa de negociação, é que sempre estudamos a valorização, não só o dissídio anual, o piso salarial do professor que anualmente é renovado, temos uma discussão permanente e é do interesse do Executivo a valorização do professor”, defendeu.

Em resposta ao colegiado, André Francesco afirmou que, para haver uma valorização mais ampla que envolva todos os cargos, é necessário um estudo de viabilidade orçamentária.

A professora e o secretário combinaram de definir uma data para se reunirem e debaterem a reivindicação dos professores.  

Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município.