A Comissão de Meio Ambiente recebeu nesta quinta-feira, 19 de outubro, representantes da Usina São João, empresa que atua na colheita de cana no município, para responder a questionamentos de munícipes que reclamam de problemas sofridos com a operação da empresa nas proximidades de onde residem. A secretária municipal de Meio Ambiente, Simone Zambuzi, também participou.

A reunião foi presidida pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos), com a participação do vereador Helder do Taxi (MDB), secretário. Estavam presentes na discussão representantes da Usina São João, Adriano Donizeti Pinheiro, coordenador de Processos Agrícolas, Rafael Shimabukuro, a analista de Patrimônio Imobiliário, a analista Jurídica, Natalí Freitas,  e a analista de Meio Ambiente, Simone Martins. Representando os moradores do condomínio Residencial Chácaras Santa Helena, Adriana Lopez da Silva Ferraz, moradora da região. 

Demandas 

O grupo relatou a dificuldade de conviver com o ruído das máquinas de colheita, além da poeira e o odor provocado pela pulverização. Os maquinários, segundo eles, costumam ser operados no período noturno, na madrugada e aos finais de semana, tais operações também causam trepidações nas residências. Outro barulho que causa transtorno é a pulverização feita por aviões, entre 5h e 8h da manhã, que voam próximo às casas. 

O fato de os veículos agrícolas circularem muito perto das residências é também motivo de preocupação para os moradores, por causa da manobra no entorno das casas e o risco de provocar acidentes, tendo em vista que há poucos meses já houve um acidente em uma das residências por conta de manobras das máquinas.

Respostas da empresa

Durante a reunião, a equipe da Usina São João ouviu as demandas e se comprometeu a debatê-las em reunião com a mesa diretora da empresa. Sobre a trepidação, no entanto, eles adiantaram que não poderia ser solucionada, por conta da operação e peso das máquinas que realizam a colheita, que ocorre de abril a novembro anualmente. 

Em relação aos voos e pulverização, a empresa informou que os produtos utilizados são de procedência segura, não levando risco à população ou ao meio ambiente. Também pontuaram que as aeronaves contratadas seguem protocolos de segurança, diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e estão devidamente em conformidade com a lei.    

Além disso, a equipe ressaltou o trabalho de reflorestamento que está fazendo nas adjacências. Os representantes se desculparam, em nome da Usina São João, pelos incômodos gerados aos moradores do condomínio Residencial Chácaras Santa Helena.   

Deliberações

A Usina se comprometeu a estudar tecnicamente medidas operacionais para amenizar os danos e impactos causados. Ficou estabelecido o prazo de 30 dias para retorno à essa Comissão, com a apresentação das ações a serem adotadas.  A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura informou aos vereadores que vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Usina.  

Comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

As reuniões ocorrem às quintas-feiras, às 15h. Todas as deliberações são registradas em ata.