A Comissão de Educação e Cultura da Câmara se reuniu com o secretário Municipal de Educação, André Luiz de Francesco, nesta quarta-feira, 4 de outubro. O encontro acontece mensalmente e tem como objetivo buscar informações sobre a atuação da pasta. Dentre os assuntos pautados estava a compra de kits de robótica, substituição de playgrounds, material escolar, aquisição de uniformes e contratação de merendeiras. 

Além do secretário, o colegiado também recebeu representantes de professoras que se posicionaram sobre a atuação de uma comissão que pleiteia um aumento salarial para os coordenadores escolares e a faixa hierárquica acima.

A Comissão de Educação é formada pelos vereadores Elias Barbosa (Podemos), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. O vereador Francisco Maurino dos Santos, o Ceará (Republicanos), também acompanhou a reunião.

Secretário

André foi questionado pelos parlamentares durante a reunião sobre diversos assuntos que dizem respeito à rede municipal de educação. Dentre eles, a aquisição de kits de robótica, que foi paralisada em função dos apontamentos da mídia sobre a atuação da empresa em licitação de outra cidade. O caso já teve  devolutiva favorável do Tribunal de Contas do Estado e ainda aguarda posicionamento do Ministério Público e do Jurídico da Prefeitura, segundo o secretário.

Quanto à substituição dos playgrounds das escolas municipais, após indagação se a queda nos repasses financeiros para a área da educação, principalmente em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia impactar no processo de compra dos equipamentos, André informou aos vereadores que sim, uma vez que, se os recursos do Fundeb não forem suficientes para o pagamento da folha de pessoal, haverá a necessidade de aporte de recursos próprios para esta finalidade.

Além disso, foi abordada a distribuição de listas de materiais escolares para os pais de alunos, sobre a qual André disse que a compra não é obrigatória. Outros questionamentos foram sobre a aquisição de uniformes escolares, falta de monitoras e contratação de merendeiras e a qualidade dos materiais adquiridos pela Secretaria via licitação, tais como giz e materiais de limpeza. As respostas podem ser conferidas na íntegra neste link.

Comissão de professoras

A Comissão de Educação da Câmara ouviu o posicionamento de três representantes de professoras que participaram da reunião nesta quarta-feira, Jane Cleide Gomes Ferreira, Mariana Gomes Ferreira Araújo e Gabriela Moreira, sobre o enquadramento dentro do plano de carreira dos professores coordenadores. 

O tema foi pauta de uma reunião do colegiado no dia 6 de setembro, quando servidores que atuam nas equipes de gestão pedagógica do município apontaram o percentual de desistência de profissionais nos cargos de coordenador, diretor e agente de desenvolvimento educacional (ADE). Segundo eles, um dos motivos são distorções existentes na carreira e consequente desvalorização.  

As representantes das professoras informaram aos vereadores que não estão de acordo com a mudança, uma vez que afirmam que a categoria não participou do debate. Para elas, a valorização tem que começar na classe, porque essa valorização tem um efeito cascata nos demais cargos. “Não somos contra o aumento salarial dessas categorias, que estão defasadas. Nós viemos dizer que nós professores também fazemos uma jornada exaustiva, nosso salário também está defasado”, esclareceram.

As representantes pontuaram que não é só a remuneração que leva à desistência do cargo de coordenador. “Da mesma forma que há pessoas que não querem ser coordenadores, há pessoas que não querem ser professores, que entram e saem da rede porque não aguentam”.

A Comissão de Educação da Câmara se colocou à disposição para ouvir as partes e levar as demandas à Prefeitura, assim como fez quando pleiteou a valorização do cargo de monitoras anteriormente.

Comissão de Educação

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. 

Fazem parte do colegiado Elias Barbosa (Podemos), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.