Resposta encaminhada pela Prefeitura não atendeu às expectativas do colegiado
Nesta quarta-feira, 5 de julho, a Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara recebeu resposta da Prefeitura sobre o relatório de gastos com publicidade nos últimos 20 anos. A resposta foi considerada insatisfatória pelo colegiado, o que motivou os parlamentares a reiterar os questionamentos.
A primeira solicitação foi deliberada pela Comissão no dia 10 de maio, e encaminhada por ofício no dia 15 de maio. Na ocasião, os vereadores pediram que a Prefeitura encaminhasse os relatórios, mês a mês, dos gastos referentes aos últimos 20 anos, realizados com contratos de Rádio e Difusão, TV, Jornais impressos, sites e blogs, bem como cópias dos respectivos contratos.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Comunicação Social informou que não mantém contratos com os veículos de comunicação citados e que as reservas de espaços nessas mídias são feitas por meio de agência publicitária contratada.
Para o vereador Nilton Santos (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamento, a resposta não atendeu às expectativas do colegiado. “Talvez por falta de entendimento por parte da Secretaria de Comunicação Social ou por nosso ofício não estar suficientemente claro quanto às solicitações, por esse motivo faremos novos questionamentos.”, declarou.
Um novo ofício será encaminhado ao Executivo solicitando a cópia do contrato com a agência de publicidade contratada e cópia dos recibos dos valores repassados à referida agência.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública é responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas tanto pelo Legislativo, quanto pelo Executivo. Fazem parte do colegiado os vereadores Nilton Santos (Republicanos), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), secretário. As reuniões acontecem ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14h.