A Comissão de Educação e Cultura da Câmara se reuniu nesta quarta-feira, 28 de junho, com o secretário municipal de Educação, André Luis de Francesco. O transporte escolar na zona rural, instalação de playground, fila da creche, robótica, contratação de merendeiras e Bolsa Creche foram pautas do encontro. A reunião foi gravada e pode ser conferida na íntegra pelo link.

Participaram da reunião os membros do colegiado, vereador Elias Barbosa (Podemos), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. O vereador Jorge de Freitas (PSD) também acompanhou os trabalhos.

Transporte escolar

O transporte escolar foi tema da última reunião do colegiado com o secretário no dia 31 de maio. Na ocasião foram apresentadas denúncias de que havia goteiras em um ônibus e que o transporte estava precário. A vereadora Lu Bogo questionou André sobre quais providências foram tomadas quanto aos apontamentos feitos naquela ocasião.

O secretário informou que foi realizada a checagem das rotas e que atualmente elas estão regulares, também foi intensificada a fiscalização dos ônibus, mas não foi encontrado nada excepcional, segundo ele. Já em relação às goteiras, André disse que foi uma ocasião em que houve falha no veículo, que foi substituído para que as crianças não ficassem sem transporte, e que a situação foi resolvida e a empresa, que é terceirizada, foi notificada para que o problema não volte a acontecer.

André também disse aos vereadores que a Secretaria está com a expectativa de realizar nova licitação para o transporte escolar e que, com isso, buscará melhorar a condição do ano de fabricação dos veículos e também estabelecer itens de qualidade que deverão estar contidos nos ônibus, melhorando assim a qualidade do serviço.

Playgrounds

Questionado pelo vereador Elias sobre o andamento da aquisição de playgrounds para as escolas municipais, o secretário informou que a licitação para a contratação da empresa que vai fornecer os equipamentos já foi feita, mas que não há previsão de prazo para começar a instalação ainda. André afirmou que a programação será de acordo com o orçamento e será feita de forma gradativa.

O vereador Waguinho da Santa Luzia pediu esclarecimentos com relação a quais escolas vão receber os playgrounds, uma vez que recebeu resposta da Secretaria de Educação que todas as escolas de educação infantil receberiam os equipamentos. André disse que somente as escolas que possuem espaço físico teriam os brinquedos instalados.

Fila da creche

Elias também perguntou sobre a situação da fila da creche.  O secretário disse que acredita que todas as crianças inscritas até abril serão encaminhadas para vagas até outubro, e que o remanejamento e encaminhamento das inscritas após esse período será feito conforme abertura de vagas, que depende de contratação de servidores. Segundo ele haverá um concurso para monitores e demais cargos e, com a ampliação do quadro, será possível ofertar mais vagas.

Robótica

Em relação ao programa de robótica, que deveria ser implantado este ano na grade curricular da rede municipal de educação, André disse aos vereadores que já foi finalizado o contrato com a empresa, porém foi solicitada a suspensão por 60 dias. “Em função de alguns questionamentos que surgiram via imprensa, isso preocupou um pouco a nossa gestão e para que tenhamos segurança e não tenha nenhum risco de envolvimento em relação às investigações que estão sendo feitas, que não tem nada a ver com Limeira, pois nosso processo passou inclusive pelo Tribunal de Contas e não foi constatado problema nenhum, mas como esse questionamento tem sido recorrente, pedimos a suspensão temporária, para aguardar se está realmente tudo ok, fazer uma avaliação mais profunda. Mas está tudo certo com o contrato e não há nada que possa prejudicar o andamento da licitação e da prestação desse contrato. É mais uma precaução, uma cautela, para que  não venha a ter prejuízo futuro”, informou.

Merendeiras

Sobre a contratação de merendeiras para suprir a necessidade da rede, André explicou que a Secretaria está fazendo a convocação, mas há uma dificuldade dos próprios participantes do concurso em comprovar experiência e outros requisitos necessários para o cargo. Como alternativa, disse, a Pasta tem convocado auxiliares gerais, pois dentro das atribuições do cargo está o apoio na cozinha.

Bolsa creche

Waguinho perguntou ao secretário se os contratos com as instituições que oferecem o Bolsa Creche estão sendo cumpridos, uma vez que há 1.300 crianças na fila aguardando por uma vaga.

André explicou que inicialmente são oferecidas as vagas nas escolas do município para depois oferecer as vagas do Bolsa Creche. E, informou o secretário, para o oferecimento das vagas são seguidos alguns princípios, o primeiro é a divisão da cidade por setores para facilitar o encaminhamento das crianças, uma vez que a Secretaria tem a obrigação de oferecer uma escola próximo da residência do aluno, com distância máxima de dois quilômetros. 

O segundo critério, de acordo com ele, é a questão orçamentária. “Hoje não temos orçamento nem vagas para colocar 1.300 crianças dentro do Bolsa Creche. Nós fazemos isso ao longo dos seis meses. Todos os anos a gente tem a entrada, tem seis meses para fazer uma contratação, uma ampliação, e a rede tem acomodado tanto dentro do programa do Bolsa, como dentro das escolas municipais, sempre temos acomodado dentro desse giro que é feito entre as escolas”, explicou. 

Comissão

São responsabilidades dos membros apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.