Nesta quarta-feira, 31 de maio, a Comissão Permanente de Educação e Cultura recebeu o secretário municipal André Luiz de Francesco (Educação).  Durante a reunião, foram debatidas as condições dos ônibus do transporte escolar na área rural de Limeira e a reivindicação de mães e pais de alunos para melhoria da segurança na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Minerva Santi.

Além dos membros da Comissão Elias Barbosa (PSC), presidente; Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), vice-presidente; e Lu Bogo (PL), secretária; também participaram os vereadores Betinho Neves (PV), Ceará (Republicanos), Jorge de Freitas (PSD) e Mariana Calsa (PL). 

A reunião foi gravada e pode ser acessada na íntegra. O vídeo está disponível no canal da Câmara no Youtube neste link. 

Minerva Santi

Representando familiares de alunos da Emeief Minerva Santi, Juliana Lacerda reclamou da falta de estrutura do prédio com relação à segurança e cobrou uma solução da Secretaria Municipal. Ela explicou que o muro baixo e o alambrado que divide a Emeief da Escola Estadual Lázaro Duarte do Páteo facilitam o acesso de pessoas estranhas às dependências da escola, deixando-a vulnerável a invasões, vandalismo e furtos.  

Segundo Juliana, o aplicativo de segurança disponibilizado pela Prefeitura, para acionamento da Guarda Civil Municipal (GCM) em eventual ocorrência, não é suficiente. “Embora o aplicativo da Prefeitura já esteja instalado nos celulares das funcionárias da escola, a estrutura da unidade é muito vulnerável, porque o muro é muito baixo. Na nossa escola, temos crianças de no máximo cinco anos de idade”, descreveu.  

O secretário respondeu que a Emeief Minerva Santi tem uma série de limitações estruturais, por se tratar de espaço adaptado. “O caminho ideal seria que todas essas unidades constituídas de forma transitória ou adaptadas fossem construídas com um projeto arquitetônico próprio, moderno, adequado às legislações vigentes e atendendo a todas as questões de segurança. Porém, o município não tem condições de arcar com toda essa transformação de uma vez só. Temos que trabalhar com a realidade, dentro do orçamento possível”, avaliou André Francesco.

Em relação à segurança, ele informou que uma comissão foi formada para estudar e propor medidas na rede de ensino. “Não só em relação a mecanismos como muro, cerca, detector de metal, porta eletrônica, mas a toda estruturação de segurança na rede municipal, com algumas soluções já adotadas como a intensificação das rondas e a disponibilização do próprio aplicativo de acionamento da GCM. "Está no nosso radar toda a avaliação sobre a segurança da rede e o Minerva também integra essa avaliação", sinalizou.  

Sobre o alteamento do muro, Francesco comunicou que um engenheiro esteve na escola para levantamento técnico, há um processo em andamento na pasta que está na fase de levantamento de orçamentos.      

Transporte escolar

As condições dos ônibus do transporte escolar de alunos da área rural de Limeira também foram temas da reunião. A moradora do Sítio São João, Ana Carolina Faber Kestner explicou a situação ao secretário. “Outro dia meu filho chegou com a roupa toda molhada. Eu perguntei se ele tinha tomado chuva e ele respondeu que o ônibus estava com goteira e o banco estava encharcado. Como não tinha onde sentar, as crianças sentaram onde estava molhado. E sempre tem uma ocorrência: ou quebra ou fura o pneu, não tem banco ou não tem cinto. A Secretaria precisa ver que ônibus está levando as crianças às escolas”, salientou.   

Além da precariedade da frota denunciada, Ana Carolina pediu uma atenção da Prefeitura em relação às rotas dos ônibus. Ela descreveu que os veículos passam por mais de uma escola, ficam esperando turmas alunos de outros horários e unidades, o que alonga o tempo de viagem das crianças. “O meu filho sai 5h20 da escola [Emeief Professora Maria Aparecida Degaspare], passa na Emeief Padre Maurício Sebastião e fica lá 20 minutos parado esperando o ônibus pegar outros alunos. Ele chega em casa 6h20, ou seja, é uma hora no percurso. São poucos ônibus para fazer muitas linhas”, apontou. 

As reivindicações de Ana Carolina são também as reclamações de mães e pais de alunos das escolas Padre Maurício, Arlindo de Salvo, Raquel Aparecida Goncalves Franceschi e Maria Aparecida Luca Moore. As demandas foram apresentadas ao gabinete da vereadora Lu Bogo (PL) e encaminhadas ao colegiado.

O secretário respondeu que o contrato entre a administração municipal e a empresa responsável pelo transporte estabelece as rotas pré-definidas com horário, ônibus e ponto de encontro. A contratada precisa cumprir essas definições e prover todos os ônibus em condições de segurança. O cumprimento dessas obrigações é fiscalizado por uma equipe da Secretaria. “Logicamente não tem como fiscalizar todos os dias em todas as rotas, porque não há um fiscal para cada rota. Mas fazemos isso em forma de amostragem ou quando eventualmente é feita uma denúncia”, explicou.  

André Francesco solicitou informações detalhadas da denúncia para que o setor de fiscalização averigue a situação. "Não é para existir nenhum ônibus sem os equipamentos de segurança. Esses são itens de contrato que a empresa precisa cumprir. Quando é identificada a denúncia, o fiscal aciona a empresa que deve corrigir de imediato o problema”, afirmou o secretário, que também se comprometeu a apurar se as rotas previstas em contrato estão sendo cumpridas.   

As reuniões da Comissão de Educação acontecem ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 15h30. Todas as deliberações são registradas em ata.