Demandas sobre a segurança dos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Minerva Santi foram ouvidas pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara na reunião desta quarta-feira, 17 de maio.  Também foram recebidos representantes da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Tia Anastácia, que questionaram sobre boatos de fechamento da unidade.

A Comissão é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. A vereadora Terezinha da Santa Casa (PL) também acompanhou a reunião.

Além de ouvir as demandas apresentadas, os parlamentares também analisaram seis projetos que estavam na pauta. Cinco deles receberam pareceres favoráveis e o outro permanece em estudo, conforme a ata.

Minerva Santi

O colegiado recebeu mães e pais de alunos da Emeief Minerva Santi, que reclamam da falta de estrutura do prédio com relação à segurança, como muro baixo e a divisão dos espaços com a Escola Estadual Lázaro Duarte do Páteo por alambrado. Eles afirmam que a altura do muro e o alambrado facilitam o acesso de pessoas estranhas às dependências da escola, deixando-a vulnerável a invasões, vandalismo e furtos.

De acordo com a mãe Juliana Lacerda, a escola precisa de melhorias com urgência, independentemente da sensação de insegurança que o país todo vivencia. “A Minerva por si só já é vulnerável”, alertou. A representante das mães de alunos também destacou que falta infraestrutura no prédio, que só possui duas salas, que são usadas como salas de aula, não havendo sala de direção e nem de reuniões, segundo ela. Outro ponto levantado por Juliana foi que não há banheiro para funcionários, ela disse que os professores e servidores compartilham o banheiro das crianças.

O pai de aluno Willian Fischer pediu que os vereadores questionem a Secretaria de Segurança sobre o motivo da Guarda Civil Municipal estar com frequência na frente do Centro Infantil José Reinaldo e não estarem presentes também na Emeief Minerva Santi, que tem sua estrutura mais vulnerável que o Centro Infantil. Outra mãe que usou a palavra durante a reunião da Comissão foi Shirley Caires. Ela disse que faz rondas na escola e que já tirou fotos e fez filmagens de homens parados em frente ao muro.  “Essa insegurança eu não quero pra ninguém”, desabafou. 

Os apontamentos feitos quanto à infraestrutura do prédio da Emeief Minerva Santi já foram alvo de questionamentos da Comissão em 2022, após uma visita feita pelo colegiado ao local no dia 11 de maio. Em resposta, a Secretaria de Educação informou que havia um projeto arquitetônico em andamento e que só após a conclusão dele é que poderia ser realizado um projeto de reforma.

Para buscar respostas aos questionamentos dos pais de alunos, os membros da Comissão deliberaram pelo encaminhamento de ofício à Secretaria de Educação questionando sobre todos os processos administrativos referentes a obras na escola e o andamento de cada pedido, bem como a previsão de término das melhorias na unidade escolar.

Tia Anastácia

Os vereadores também receberam representantes da Emei Tia Anastácia. Segundo eles, há boatos de que a unidade seria fechada. De acordo com os representantes, há alguns anos a escola tinha muitos alunos, que eram atendidos em seis salas, três no período da manhã e três à tarde. Ao longo do tempo, informaram, foi fechada uma sala por ano e agora há só três em funcionamento.

Os representantes disseram que foram informados de que o motivo do fechamento das salas é a falta de demanda, no entanto, afirmaram que não é verdade, pois vários pais disseram buscar vaga na Emei e não conseguem. Outros apontamentos feitos pelos representantes foi a possibilidade de transformar o atendimento da unidade em período integral, falta de monitores, falta de segurança e infraestrutura inadequada.

Sobre o questionamento, os parlamentares da Comissão informaram que já tiveram resposta informal de que a escola não fecharia, mas que vão buscar a resposta formal, por ofício à Secretaria de Educação. Outros questionamentos feitos via ofício foram sobre o motivo da falta de reposição de funcionários, razão do fechamento das classes, se à planejamento para implantação de período integral e razões de haver fila de espera para a unidade escolar e quantidade de alunos na fila, e possibilidade de reforma ou ampliação da escola.

Comissão

O colegiado é formado pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. São responsabilidades dos membros apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.