A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, 20 de março, o Projeto de Resolução Nº 24/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do projeto "Parlamento Jovem". 

A Câmara de Vereadores Juniores, o Plenário Jovem, a Câmara-Criança e a Visita Guiada Câmara-Escola compõem o projeto, que tem como objetivo possibilitar aos alunos das escolas de Limeira a vivência do processo democrático e a participação em diversas atividades do Legislativo.

Dentre os conteúdos que serão abordados nas atividades, conforme estabelecido no projeto, estão a diferença entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o papel do vereador e da Mesa Diretora da Câmara, o funcionamento das sessões ordinárias e simulações para que os participantes possam compreender os trabalhos realizados durante estas.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD), o projeto visa aproximar a sociedade do Poder Legislativo Municipal, agrupando e regulamentando programas já executados pela Escola Legislativa Paulo Freire e pela própria Casa de Leis.

Câmara de Vereadores Juniores

Farão parte da Câmara de Vereadores Juniores 21 alunos eleitos representantes das escolas públicas e particulares de Limeira, de 12 a 16 anos, com mandato de um ano. Eles serão auxiliados por um vereador-padrinho, que supervisionará seus trabalhos e será responsável por submeter suas proposituras para tramitar oficialmente no Legislativo. Serão realizadas pelo menos uma reunião no Plenário bimestralmente, com a participação dos vereadores juniores.

Plenário Jovem

Serão realizadas bimestralmente simulações de sessões ordinárias nas instituições de ensino que abrangem a faixa etária de 13 a 24 anos, preferencialmente nas áreas comuns externas das unidades, como pátio, para reunir o maior número de estudantes por simulação. Os vereadores da Câmara de Limeira poderão participar das atividades, com o objetivo de promover a integração entre o público jovem e os parlamentares do município. A organização das simulações será realizada pela Escola Legislativa Paulo Freire, com apoio dos demais órgãos da Casa.

Câmara Criança

Também serão realizadas simulações de sessões ordinárias voltadas ao público infantil, para alunos dos 3º e 4º anos do ensino fundamental. Elas seguirão os mesmos preceitos do Plenário Jovem.

Visita Guiada

Intitulado Câmara Escola, o projeto de visitação guiada ao Legislativo Limeirense poderá ser realizado por qualquer instituição de ensino, pública ou particular, reconhecida pela Diretoria de Ensino, Secretaria de Educação ou Ministério da Educação, e também integrantes de projetos sociais.