A dificuldade relatada por uma munícipe para conseguir a realização de cirurgia de vesícula há quase três anos foi tema de reunião da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo da Câmara, nesta quinta-feira, 30 de junho. O colegiado também pautou manifestação do Tribunal de Contas do Estado acerca de possíveis irregularidades em compra emergencial de testes rápidos de covid-19 pela Prefeitura em 2020 - início da pandemia. O vereador Marco Xavier (Cidadania) quer acesso à cópia integral do processo e esclarecimentos do Executivo sobre os apontamentos. 

Todas as deliberações do colegiado estão disponíveis em ata. A Comissão é responsável por emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.

Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 8h30. Fazem parte da Comissão de Saúde os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente;  Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier, secretário.

Cirurgia de vesícula 

Durante a reunião, o colegiado recebeu a munícipe Cleonice Mantovani, residente no Bairro dos Pires de Cima. Ela relatou a dificuldade da mãe, Celina Buramel dos Santos, de 73 anos, que aguarda desde 2019 a realização de cirurgia de vesícula. 

Segundo a denunciante, quando a idosa foi diagnosticada foram realizados via SUS os exames necessários, de sangue, ultrassonografia e raio-x, para retirada da vesícula. Citou que ela chegou a ser encaminhada ao Hospital Regional de Piracicaba, porém recebeu alta e foi informada que o procedimento seria adiado. Cleonice explicou ainda que o período da pandemia prejudicou o agendamento da cirurgia, mas reclamou que, apesar de as cirurgias eletivas terem sido retomadas este ano, a operação não foi sequer agendada. 

Após a família ter enfrentado diferentes reveses, conforme mencionou, na tentativa mais recente de atendimento o médico solicitou a repetição de todos os exames e, ao confirmar a necessidade da cirurgia, disse que a paciente entraria na fila de espera para o procedimento cirúrgico. “De novo, ela estava aguardando desde maio de 2022, com todos os exames prontos, mas quando retornamos recentemente com minha mãe à Policlínica, a atendente constatou que o pedido de cirurgia nem havia sido formalizado”, denunciou a munícipe. 

Considerando a urgência do caso e agravamento do quadro de saúde da paciente, a Comissão deliberou a expedição de ofício ao Poder Executivo, diretamente ao secretário municipal de Saúde, Vitor Santos, para que se manifeste sobre os termos da denúncia. 

Apontamentos do TCE 

Por sugestão do vereador Marco Xavier, o colegiado também elaborou ofício à Prefeitura solicitando cópia integral do Processo Nº 29185/2022 em que o objeto é o apontamento na compra emergencial de testes de covid-19 na ordem de R$ 996 mil.  O processo de sindicância gerado pela Portaria Nº 1195/22, publicada na edição de 24 de junho de 2022, o cronograma de trabalho, o recurso e a sentença envolvendo a ação devem ser enviadas pelo Executivo para análise da Comissão.