Na reunião desta quinta-feira, 24 de março, a Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo conversou com a vereadora Terezinha da Santa Casa (PL).  Três temas apresentados pela parlamentar resultaram na elaboração de ofícios que serão encaminhados à Prefeitura. Um deles se refere à possibilidade de expandir a realização de cursos para gestantes.

A vereadora citou o Requerimento Nº 2/2022, que elaborou em fevereiro, para pedir informações ao Poder Executivo sobre a realização dos cursos pela rede básica de saúde. Na resposta obtida consta que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) promovem cursos de gestação para as mulheres nas próprias unidades onde as gestantes fazem o acompanhamento. Foi respondido também que “este recurso está sendo retomado aos poucos, tendo em vista que foram suspensos devido à necessidade de protocolos sanitários durante o período pandêmico”.

Segundo Terezinha, o trabalho de orientação no ciclo da gravidez ocorre a partir das consultas de pré-natal, com a finalidade de esclarecer dúvidas, orientar sobre os cuidados do bebê no primeiro ano de vida, auxiliar na amamentação, estimular o aleitamento materno, além de humanizar o processo gestacional e preparar a mulher para o parto. A vereadora sugeriu aos membros da Comissão que desenvolvam um trabalho de defesa da ampliação da oferta dessas capacitações.

O presidente da Comissão, Everton Ferreira (PSD), concordou com a importância do tema e considerou que os cursos podem contribuir, inclusive, para diminuição da mortalidade infantil em Limeira. O vereador informou que, apesar de o indicador na cidade estar abaixo da média dos 100 maiores municípios do Brasil, houve um aumento. 

Em 2019, segundo o IBGE, a taxa de mortalidade estava em 10,29 óbitos por mil nascidos vivos. Para efeito de comparação, Everton detalhou que esse índice era mais baixo em 2018 (8,7), em 2017 (8), em 2016 (8), em 2015 (9,7) e em 2014 (11,7). Dados oficiais e atualizados foram solicitados pela Comissão à Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos anos de 2020 e 2021.    

O colegiado defendeu que a oferta dos cursos para gestantes deve ser permanente e descentralizada. Um ofício será enviado à Prefeitura, questionando como a demanda é atendida, em quais unidades e em quais horários, bem como a periodicidade. Os membros perguntam se a falta de acesso das gestantes ao curso e a inassiduidade das participantes impactam a taxa de mortalidade infantil.

AVC

O fluxo de encaminhamento dos pacientes acometidos por Acidente Vascular Cerebral (AVC) foi outro tema elencado por Terezinha. Este mês ela recebeu resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao Requerimento Nº 675/2021 e foi informada que o protocolo acontece nos hospitais, no qual os pacientes egressos são encaminhados para acompanhamento médico na unidade de referência mais próximo de sua residência, para que seja adotada a conduta mais assertiva de acordo com a particularidade de cada caso.

A vereadora defendeu que é fundamental tornar eficaz o acompanhamento desses pacientes após o AVC, para evitar sequelas e aumentar as chances de recuperação. Ela elogiou o trabalho multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Rubi e indicou que é necessário orientar mais os munícipes sobre a rede de atendimento disponível e como acessá-la.

A Comissão deliberou pelo pedido de informações à pasta de saúde para que esclareça como são realizados os direcionamentos desses tipos de pacientes nas unidades da rede municipal.

Contratação

Como vice-presidente da Comissão de Educação na Câmara, a vereadora apresentou o relato de pais de alunos da rede municipal que expuseram a dificuldade para conseguir acompanhamento de psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais ou neuropediatras para os filhos. Terezinha solicitou o apoio do colegiado para que seja construído um diálogo com a Prefeitura sobre a importância de contratação desses profissionais da área de saúde. 

Com base no apontamento da parlamentar, a Comissão de Saúde elaborou ofício para que o Executivo se manifeste acerca das políticas públicas adotadas para atender essa reivindicação das famílias. Os membros questionaram ainda quantos profissionais de cada área mencionada por Terezinha estão disponíveis para atendimento à rede municipal de educação.    

Reuniões

O colegiado é responsável por emitir pareceres, conforme registrado em ata, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do SUS e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.

Fazem parte do colegiado os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário. As reuniões são ordinárias e ocorrem às quintas-feiras, às 8h30.