A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras realizou a primeira reunião ordinária nesta terça-feira, 22 de março. Nesta ocasião foram eleitos vice-presidente, secretário e relator da Frente e sugerida a criação de protocolo escolar de encaminhamento de alunos com deficiência. Os parlamentares também deliberaram por questionar a Prefeitura sobre número de pessoas com deficiência no município e sobre a possibilidade de realizar mutirão para zerar a fila de alunos não laudados para diagnóstico de deficiência na rede municipal de ensino.

Fazem parte do colegiado os vereadores Elias Barbosa (PSC), proponente e presidente; Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), eleito vice-presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), eleito secretário; Terezinha da Santa Casa (PL), eleita relatora; Anderson Pereira (PSDB), Constância Félix (PDT) e Nilton Santos (Republicanos), membros. 

Durante a reunião, os parlamentares propuseram que seja realizada uma pesquisa, pela Consultoria Técnica da Casa, de todas as leis em vigor em Limeira relacionadas a pessoas com deficiência. O objetivo é propor a consolidação dessas legislações.

Também foi sugerido pelos vereadores a proposta de criação de um protocolo de encaminhamento de alunos com deficiência para atendimento pela área da saúde, com a criação de um núcleo de atendimento ao estudante na Secretaria Municipal de Saúde.

Deliberações

Para avançar nos trabalhos do colegiado, os vereadores propuseram o encaminhamento de ofícios à Prefeitura solicitando informações sobre o número de alunos com deficiência na rede municipal de ensino e um ofício ao Ceprosom questionando  o número de pessoas com deficiência inscritas no cadastro único.

Os parlamentares também questionaram a Prefeitura sobre a possibilidade de criação de um mutirão de equipe multidisciplinar de profissionais para elaboração de laudos, visando zerar a fila de alunos não laudados para diagnóstico de deficiência na rede municipal de ensino.

Próxima reunião

A próxima reunião foi agendada para 5 de abril, às 16h. Os secretários Vítor Santos (Saúde) e André Luís de Francesco (Educação) e a presidente do Ceprosom, Maria Aucélia Damasceno, foram convidados para participar do encontro para tratarem da sugestão dos vereadores de criar um protocolo escolar de encaminhamento de alunos com deficiência.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar foi criada por meio da Resolução Nº 805/2021, depois de aprovação em Plenário em 29 de novembro do ano passado. Conforme o Ato da Mesa Nº 16/2021, integram a Frente os vereadores: Elias Barbosa (PSC), proponente e presidente; Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), vice-presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), secretário; Terezinha da Santa Casa (PL), relatora; Anderson Pereira (PSDB), Constância Félix (PDT) e Nilton Santos (Republicanos), membros. 

O grupo de vereadores vai atuar na identificação de problemas referentes à condição das pessoas com deficiência e doenças raras, em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, independentemente de gênero, idade, condição social, religião e raça; acompanhamento de tramitação, proposição de matérias e apoio à elaboração de estudos sobre o tema; bem como a elaboração de estudos, discussões e apresentação de alternativas e soluções sobre o assunto.