Vereadores fizeram diligência nos bairros na manhã desta sexta-feira, 11/03
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara promoveu uma diligência na manhã desta sexta-feira, 11 de março, no cruzamento das ruas Orlando Módulo e Ana Castro Duarte do Páteo, no Jardim Olga Veroni, onde fica o acesso da Rodovia Anhanguera (SP-330), Km 143+900m, ao bairro. O objetivo foi averiguar a condição do asfalto na entrada, onde foram encontradas crateras, buracos e asfalto deteriorado e com pedregulhos, além de desnível (degraus) no rolamento.
Participaram da visita os vereadores Helder do Táxi (MDB), Ceará (Republicanos) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), além do diretor de Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Tikara Okawada, representando a Prefeitura.
A reforma do local está em tramitação na Justiça para definir a responsabilidade pela manutenção do acesso, já que a Prefeitura considera que o local fica em faixa de domínio da Concessionária Autoban, que administra a via e explora o pedágio.
Em resposta ao Requerimento Nº 543/2021, do vereador Waguinho, a Prefeitura informou: "O Município de Limeira, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, ingressou com ação judicial para análise da responsabilidade da CCR-AutoBan na manutenção dos acessos e, portanto, a questão foi judicializada, tanto a SP-330 - Via Anhanguera - Km 143+900 - pista sul, como os locais/ acessos, nos termos da inicial proposta pelo Município e em trâmite na Vara da Fazenda Pública sob o nº 1006483-44.2020.8.26.0320."
O vereador Helder também é autor de indicações que tratam do assunto (Nº 3098/2021, Nº 1337/2020, Nº 1021/2020).
Vila Cláudia
Os vereadores da Comissão de Obras também fizeram uma visita técnica no cruzamento das ruas Benedito Kuhl e João Guilherme, na Vila Cláudia. Moradores da região relataram aos parlamentares que na interseção ocorrem muitos acidentes, principalmente à noite. Uma casa na esquina, contaram os munícipes, tem o muro frequentemente derrubado com as colisões.
De acordo com os parlamentares, a baixa visibilidade do cruzamento faz com que os motoristas que trafegam na Rua Benedito Kuhl tenham que invadir a preferencial para poder atravessar as ruas.
Para piorar a situação, as vias ficam próximas do Centro Infantil Professora Lucilia Ramos da Silva Forster, aumentando o tráfego de veículos e colocando a comunidade escolar em risco.
Os vereadores estudam soluções para amenizar o problema, como instalar redutor de velocidade, semáforos, retirar uma árvore da esquina ou estender a faixa de estreitamento da Rua João Guilherme.
Comissão
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Também é responsável por analisar concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis e móveis de propriedade do município; transporte coletivo e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, sinalização; meios de comunicação; serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao município; cadastro territorial, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização; plano diretor; e disciplinação das atividades econômicas desenvolvidas.