A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras foi oficialmente lançada nesta terça-feira, 22 de fevereiro, na Câmara Municipal de Limeira. Trabalho, lazer, educação, mobilidade urbana, acessibilidade e outras garantias de direitos das pessoas com deficiência e doenças raras serão temas abordados coletivamente pelos vereadores.

O presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), abriu a solenidade. “É um prazer recebê-los nesta Casa para debater um assunto tão importante. Nós sabemos da dificuldade das pessoas em garantir alguns direitos, nós temos a compreensão disso e sabemos que devemos fazer algo”, mencionou.

Em seguida, o autor da proposta de criação da Frente, vereador Elias Barbosa (PSC), falou o quanto será relevante o trabalho integrado dos parlamentares para Limeira. “A causa das pessoas com doenças raras ou com deficiência não é a causa de um político, é de todos nós”, destacou. Ele fez uma ressalva sobre o termo deficiência. “Pessoas com deficiência somos todos nós: todos nós temos deficiência, algumas visíveis e outras não. E o que temos a aprender é a superação. Não há deficiência que possa nos limitar, nos impedir de crescer, de fazer”, declarou Elias.

O parlamentar explicou que será definida uma data da primeira reunião da Frente Parlamentar, para definição das respectivas funções de cada membro, além da elaboração das estratégias de atuação. Segundo Elias Barbosa, as instituições que já atuam com o tema no município serão convidadas a apresentar demandas e debater propostas.

A cerimônia contou com a presença da deputada estadual Valéria Bolsonaro (PRTB), dos representantes de entidades que prestam serviços às pessoas com deficiência, como Associação Integrada de Deficientes e Amigos (Ainda), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (Aril) e Centro Educacional João Fischer Sobrinho, Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), Associação Conviver - Centro de Transformação Social, bem como do Instituto Conecta, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.

“Conseguir implementar essa Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo já foi motivo de muita alegria e, agora, vendo essa Frente se estender em vários municípios, a alegria só se multiplica”, comemorou a deputada Valéria Bolsonaro. Ela explicou que, por meio do trabalho das frentes parlamentares, é possível observar as demandas e fazer a destinação de verbas específicas para atender ao público em questão. “Além de verbas, podemos fazer capacitação, cursos, oferecer ajuda jurídica às entidades”, listou a deputada, que se colocou à disposição para contribuir com o trabalho da Frente criada em Limeira.

Confira o vídeo do evento na íntegra. A transmissão ocorreu nos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site. 

Diálogo

Uma das finalidades da Frente será identificar demandas das pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras. Esse trabalho, conforme Elias, será feito a partir do diálogo com esse público e com as instituições que atuam na cidade. Entre os temas já citados no evento de lançamento e que podem ser debatidos na Câmara estão: inclusão no mercado de trabalho, nas escolas, acessibilidade, mobilidade urbana, prevenção de deficiências durante a gestação.  

“Antigamente não víamos as pessoas com deficiência saindo pela cidade, para ir ao mercado, por exemplo. Hoje essa realidade é outra. Então, essa Frente tem um papel importante de mostrar para a população que existem pessoas que têm alguma limitação, contudo não precisamos tratá-las com diferença, mas saber que cada uma tem um limite. Por isso, é tão importante promover a sensibilização, que o município compreenda e atenda às demandas dessas pessoas”, considerou Kedma Silva, da Ainda.

Representando o setor de Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Prefeitura de Limeira, Douglas Aparecido Antonio, Robinho, defendeu o espaço de fala que será aberto no Legislativo. “Como pessoa com deficiência, fico feliz em ter espaço de fala, de voz. É importante falar sobre nossa realidade, que não é fácil. E tudo que nós queremos são os nossos direitos, não estamos pedindo favor. Que bom unir forças e tenho certeza que esse time aqui da Câmara vai decolar em prol dessa pauta”, discursou.  

Atuação

A Frente Parlamentar foi criada por meio da Resolução Nº 805/2021, depois de aprovação em Plenário, em 29 de novembro do ano passado. Conforme o Ato da Mesa Nº 16/2021, integram a Frente os vereadores: Elias Barbosa (PSC), proponente e presidente, Airton do Vitório Lucato (PL), Anderson Pereira (PSDB), Constância Félix (PDT), Nilton Santos (Republicanos), Terezinha da Santa Casa (PL) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania).

O grupo de vereadores vai atuar na identificação de problemas referentes à condição das pessoas com deficiência e doenças raras, em relação a saúde, lazer, educação e meio ambiente, independentemente de gênero, idade, condição social, religião e raça; acompanhamento de tramitação, proposição de matérias e apoio à elaboração de estudos sobre o tema; bem com a elaboração de estudos, discussões e apresentação de alternativas e soluções sobre o assunto.