A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara visitou, na manhã desta quarta-feira, 16 de fevereiro, o Centro Infantil (CI) Murilo Lemos Mendes da Silva. O objetivo foi obter informações sobre o andamento do processo para a realização da reforma da estrutura do prédio, que apresenta infiltrações, retorno de esgoto e rachaduras.

Os membros da Comissão, vereador Helder do Táxi (MDB), presidente, Ceará (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário, foram recebidos pela diretora Andreza Regina Nave Benetti e pela vice-diretora Maria Cristina Bicudo. Também acompanharam a visita a gerente da Divisão de Projetos de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, Paula Furine dos Santos, e o engenheiro civil da mesma divisão, Walter Alves Ferreira.

Segundo o vereador Waguinho, o prédio da escola apresenta problemas na estrutura, como infiltrações de água, rachaduras e retorno de esgoto em alguns banheiros. O parlamentar informou que no início do ano, com o grande volume de chuvas, algumas salas foram interditadas, impedindo o atendimento de cerca de 80 alunos, o que motivou a visita da Comissão.

O Centro Infantil atende 180 alunos de seis meses a cinco anos, do Berçário 1ª à 2ª etapa. A diretora informou aos vereadores que os alunos das salas interditadas estão sendo atendidos em outra escola e que solicitou que a Secretaria de Educação verifique a viabilidade de alugar um prédio para atender todos os alunos, principalmente porque não há como fazer as reformas com os alunos frequentando a escola. Andreza também relatou que o secretário de Educação, André Luíz de Francesco, entrou em contato com ela por telefone na terça-feira, 15 de fevereiro, para informar que a Secretaria já está buscando um local para atender à necessidade da escola.

O presidente da Comissão, Helder do Táxi, considerou séria a demora na realização das obras de reforma. “Quando se vê que há um problema ao qual se busca solução desde 2013, isso é preocupante”, avaliou Helder. “Levando-se em conta as datas de envio das solicitações formais de reforma, vejo desprezo pela educação, que é a base da sociedade, o pedido não foi feito ontem”, pontuou Ceará.

“A Comissão tem o dever de fiscalizar as ações da Secretaria e de buscar soluções para os problemas apontados. A direção da escola, com apoio dos vereadores do colegiado têm mais força para lutar por uma solução”, afirmou Helder, colocando a Comissão à disposição da escola, com o compromisso de acompanhar o andamento do caso de perto. 

A gerente da Divisão de Projetos e Infraestrutura, que acompanhou a reunião, informou que a necessidade mais urgente é realmente o aluguel de um novo local para atendimento das crianças e que para que a obra da reforma se efetive é necessário todo um trâmite que vai do planejamento à contratação, e que a Secretaria, no momento, está compilando todos os pedidos de reforma feitos desde 2013 até agora para montar um processo único que atenda todas as necessidades de obras de uma só vez.

Problemas na estrutura do prédio

Na visita, a diretora levou os vereadores para conferirem os problemas estruturais. Ela mostrou as manchas de infiltração no teto de algumas salas e contou que, quando chove muito, a água escorre pelas paredes, também falou da preocupação que tem com relação à deterioração dos armários de madeira que ficam nessas salas, pois não podem ser desmontados e retirados do local.

Andreza mostrou também os banheiros do Maternal 1 e 2 e do Berçário 1 que não podem ser utilizados, pois há retorno do esgoto, transbordando pelos ralos e vasos sanitários em alguns deles. A diretora apontou que, por conta deste problema, os alunos não podem tomar o banho diário que deveria ser dado neles. Segundo ela, somente é possível dar banhos emergenciais, pois a criança é levada para tomar banho em um dos banheiros que funcionam, nos demais alunos é feita uma higienização.

Outro problema em relação ao esgoto da escola citado pela diretora foi a invasão das raízes das árvores que ficam no parquinho na rede de tubulações que ficam no local, sendo este um possível causador do retorno do esgoto para os banheiros. Andreza informou que as raízes das árvores já foram retiradas e que esta obra foi feita com recursos próprios da escola, provenientes do Termo de Parceria.

Comissão

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é formada pelos vereadores Helder do Táxi, presidente; Ceará, vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia, secretário; e é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Também é responsável por analisar concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis e móveis de propriedade do município; transporte coletivo e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, sinalização; meios de comunicação; serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao município; cadastro territorial, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização; plano diretor; e disciplinação das atividades econômicas desenvolvidas.