Duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade em fase de conclusão foram vistoriadas na manhã desta terça-feira, 15 de fevereiro, pelos parlamentares integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara. Os vereadores Helder do Táxi (MDB), presidente, Ceará (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário, estiveram nas UBS do Vista Alegre e do Campo Belo, acompanhados do engenheiro fiscal da Secretaria de Obras, Rafael Justi Torrezan, e da diretora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Faedra Rosada, além de moradores dos bairros.

Vista Alegre 

Na Unidade Básica de Saúde do Vista Alegre, a construção começou em 9 de novembro de 2020 e estava prevista para terminar em 8 de junho de 2021, pelo valor de cerca de R$ 900 mil. No entanto, devido à falência da empresa contratada para fazer a obra, o prazo não foi cumprido. 

Segundo o engenheiro fiscal da Prefeitura, Rafael Torrezan, 98% do contrato foi concluído e os outros 2% serão executados pela Secretaria de Obras. De acordo com o técnico, o que faltou foi a colocação de um portão, o acabamento do muro e o fornecimento de um gerador. Enquanto isso, o atendimento da população é feito na UBS da Nova Suíça.

Na vistoria, os parlamentares encontraram trincas nas paredes internas e externas, infiltrações nos tetos e nas paredes e afundamento e esfarelamento do piso na garagem e no pátio externo.

Como a UBS do Vista Alegre já funcionava em um prédio improvisado, não será preciso comprar novos itens e nem contratar pessoal, informou a diretora de Atenção Primária. "Assim que a obra estiver finalizada, temos condições de iniciar imediatamente. Os itens estão guardados e não vai ser necessária uma grande compra", explicou aos vereadores. 

No entanto, a conclusão da obra ainda depende de aval da Prefeitura. Para isso, a Comissão pretende agendar uma reunião com o prefeito Mario Botion para pedir prioridade na conclusão do posto de saúde, bem como definir uma data final de entrega do equipamento.

Campo Belo

Concluída no segundo semestre do ano passado, em meados de setembro, a Unidade Básica de Saúde do Campo Belo, por sua vez, aguarda a definição de quais serviços vão ser oferecidos, a contratação de novos servidores e a compra de equipamentos para entrar em operação, informaram os representantes da Prefeitura aos vereadores. 

"Como é um posto novo, vai precisar de adaptação de equipe e de mobiliário, mas a mobilização para conclusão desta UBS não parou", disse Faedra. Por isso, informou, não é possível apresentar um prazo para início das atividades.

A contratação de pessoal da saúde para a UBS não pode ser feita por causa da Lei Complementar Nº 173/2020, de iniciativa do Governo Federal, que impedia a contratação de novos servidores, por meio de concurso público, até 31 de dezembro de 2021.

Os dois postos de saúde contam com vigilância 24 horas.

Comissão

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é formada pelos vereadores Helder do Táxi, presidente; Ceará, vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia, secretário; e é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Também é responsável por analisar concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis e móveis de propriedade do município; transporte coletivo e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, sinalização; meios de comunicação; serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao município; cadastro territorial, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização; plano diretor; e disciplinação das atividades econômicas desenvolvidas.