A Comissão de Educação e Cultura da Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira, 6 de outubro, os secretários municipais de Educação, André Francesco, e de Negócios Jurídicos, Daniel de Campos. O convite foi feito pelos membros do colegiado para obter informações sobre demandas como falta de monitores na rede, falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os colaboradores da cozinha, , protocolos sobre a covid-19 e falta de estagiários para atender os alunos com necessidades especiais.

A Comissão é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária.  Além dos membros, acompanharam a reunião o presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC) e os vereadores Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), Helder do Táxi (MDB), Mariana Calsa (PL), Ju Negão (PV) e Ceará (Republicanos).

Monitores

O secretário de Educação informou que atualmente  há 1.056 monitores na rede e que não há déficit, ou seja, todas as unidades possuem o número necessário de funcionários. Ele também explicou que, em caso de ausência de um monitor por falta ou afastamento, as escolas se organizam para fazer a reposição emergencial.

Questionado sobre a possibilidade de transferência de funcionários entre as escolas, André explicou que a Secretaria já possui um requerimento de transferência que pode ser preenchido pelo servidor, caso tenha interesse em ser transferido para uma escola mais próxima da residência e que o procedimento é feito de acordo com a disponibilidade de vagas. “Dentro do possível tentamos fazer as transferências, porém nossa primeira premissa é atender o serviço, ou seja, ter o número necessário de servidores em cada escola”, pontuou.

Professores contratados

Um dos questionamentos apresentados pelos parlamentares foi sobre a situação de professores contratados pelo regime CLT que não recebem mais 13º e férias. O secretário Daniel de Campos explicou que a Prefeitura está seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas que a Secretaria está questionando a visão do Tribunal de Contas do Estado sobre o julgado para poder determinar os próximos passos.

EPI’s

De acordo com o André, não há falta de EPI’s e não há, por parte da Secretaria, qualquer orientação para adaptação ou para que o funcionário trabalhe sem o equipamento de segurança. “Em caso de falta de EPI’s na escola, a direção deve entrar em contato com a Secretaria para que os mesmos sejam fornecidos", informou.

Covid

Questionado sobre os procedimentos a serem adotados nas escolas quanto aos casos de covid-19, André explicou que foi implantado um protocolo, juntamente com a Secretaria de Saúde, quanto ao uso de materiais de limpeza, obrigatoriedade de uso de máscara, lavagem das mãos, uso do álcool gel e distanciamento social. 

O secretário também informou aos parlamentares que se houver suspeita ou confirmação de covid na escola são implantados os seguintes protocolos: se for um profissional da escola, ele deve procurar o atendimento médico imediatamente, se o médico atestar que é realmente uma suspeita de covid, o funcionário é afastado e substituído pelo período necessário e a comunidade é informada para que possam observar se quem teve contato apresenta sintomas. Já se a escola percebe que o aluno tem um ou mais sintomas de covid, o aluno fica em um espaço isolado na escola, a família é contactada e orientada a procurar atendimento médico.

Estagiários 

O vereador Elias questionou sobre a disponibilidade de estagiários para acompanhar os alunos com necessidades especiais. O secretário de Educação disse que no passado havia 200 estagiários, mas que, devido à pandemia, atualmente a rede conta com 43 e a pasta busca a reposição. Porém, esses estagiários atuam em diversas atividades, não só no atendimento de alunos com necessidades especiais.

André explicou que, para o atendimento de alunos com deficiência, a rede municipal tem um setor de atendimento da educação especial, com articuladores que fazem a avaliação de cada caso para identificar a necessidade de acompanhamento profissional e quais profissionais vão realizar esse atendimento. Ele informou também que todos os alunos com necessidades especiais que voltaram para as aulas presenciais estão sendo atendidos.

Comissão

Além da oitiva com o secretário, o colegiado também analisou 17 projetos durante a reunião. Todos receberam pareceres favoráveis, conforme ata. A Comissão também solicitou que o secretário de Educação retorne no dia 27 de outubro, para tratar de outros assuntos como vagas em creches e merenda.

São responsabilidades do colegiado apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões do colegiado acontecem às quartas-feiras, a partir das 15h30.