O desafio de zerar a fila de consultas e exames que ficaram represados durante a pandemia em Limeira foi pauta da reunião da Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo, nesta quinta-feira, 30 de setembro. Dados levantados pelo presidente do colegiado, Everton Ferreira (PSD), demonstram que há 19.257 procedimentos à espera de atendimento. O vereador apresentou uma estimativa de que será necessário a Prefeitura investir R$ 2,3 milhões para garantir que esses serviços sejam realizados.

As informações foram disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e atualizadas até dia 27 deste mês. Na planilha, constam que estão acumulados 11.251 exames e 8.006 consultas. O parlamentar explicou que o número se refere à quantidade de procedimentos e não necessariamente ao quantitativo de pessoas na fila, uma vez que um usuário pode ter solicitado mais de uma consulta ou exame, por exemplo.

Entre os exames, as cinco especialidades que mais demandam atendimento são: ultrassonografia transvaginal (2.351), raios X simples (2.217), ultrassonografia de articulações (1.730), ultrassonografia de abdômen total (759) e mamografia bilateral (612). O tempo médio de espera de um paciente é de 120 dias, a depender da área solicitada, segundo o Executivo informou ao presidente da Comissão.

Em relação às consultas, a espera é maior para oftalmologia (2.957), dermatologia (1.066), neurologia clínica (564), serviço social de planejamento familiar, ou seja, para famílias que necessitam de triagem para realização de vasectomia (548). Em seguida, está psicologia (438), entre os serviços mais aguardados na fila. Para ser consultado em algumas especialidades, o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter que aguardar até 100 dias.  

Segundo a Comissão de Saúde, em tempos normais, fora do cenário atual agravado pela pandemia de covid-19, a espera dos munícipes é de, no máximo, 45 dias. O vereador Marco Xavier (Cidadania), membro do colegiado, citou que os cidadãos de Limeira contam com um sistema que permite consultar a posição exata na fila de consultas e de exames. O serviço de transparência foi instituído pela Lei Nº 5976/2018, de autoria dele, e pode ser acessado no site da Prefeitura.  

Questionamento

Os membros da Comissão deliberaram enviar ofício ao Executivo pedindo que seja informada qual a estratégia da Secretaria para zerar as respectivas filas até o final de dezembro deste ano. O vereador Everton demonstrou preocupação com o orçamento da pasta para o custeio desses serviços e alertou que a “falta de recursos tende a parar o atendimento de consultas e exames acumulados”.

Em audiência pública nesta terça-feira, 29 de setembro, o secretário Municipal de Fazenda, José Aparecido Vidotti, prestou contas das metas fiscais da Prefeitura, referentes ao segundo quadrimestre de 2021. Os números apresentados por ele mostram que 85% do orçamento, previsto para todo o ano na área de saúde, foi consumido até agosto.   

Comissão

O colegiado é responsável por emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.

Na reunião desta semana, três projetos foram analisados e receberam pareceres favoráveis, conforme ata. Também foi juntado relatório da visita elaborado pela Consultoria Técnica Especializada da Câmara ao processo administrativo sobre infestação de moscas no bairro Jaguari. A relatora Lu Bogo (PL), após os esclarecimentos e recomendação técnica da Casa, determinou o arquivamento dos autos até que apareçam fatos novos. As partes envolvidas receberão uma cópia do relatório.  

Fazem parte da Comissão de Saúde os vereadores Everton Ferreira, presidente; Lu Bogo, vice-presidente; e Marco Xavier, secretário. Conforme o Regimento Interno, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 8h30.