Dois projetos foram analisados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara na reunião desta quinta-feira, 12 de agosto, e permanecem em estudo no colegiado composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária, conforme a ata. 

Os parlamentares também receberam denúncia realizada na Ouvidoria da Câmara contra um estabelecimento comercial por possíveis ameaças à vida e integridade física. Para dar andamento ao processo administrativo gerado, o colegiado solicitou informações à Prefeitura sobre o local.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. 

Por conta das restrições impostas pela pandemia e estabelecidas no Ato da Mesa Nº 8/2021, as reuniões acontecem por meio de videoconferência. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 10h30.